Com o objetivo de compartilhar uma experiência transformadora ocorrida durante a pandemia, as equipes das Medidas Socioeducativas dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) das regiões Sul e Norte, reuniram-se nesta quinta-feira (20/05), de forma virtual, com equipes dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) que trabalham com crianças e adolescentes na rede socioassistencial de Caxias do Sul. O objetivo do encontro foi apresentar para os serviços uma história em quadrinhos construída por um adolescente que cumpria medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade e que pode servir como ferramenta de conscientização sobre direitos e deveres, especialmente em relação à Socioeducação.
O encontro foi aberto pela presidente da Fundação de Assistência Social (FAS) Katiane Boschetti da Silveira, que enfatiza a importância da educação a partir da troca de experiências. “Nosso desejo como gestão é investir em momentos como esse, de troca e partilha, pois nos construímos uns nas histórias dos outros, nesses espaços de escuta qualificados”. Também estavam presentes as diretoras de Proteção Social Especial, Jamila Tassemeir e da Proteção Social Básica, Jovane Fochesatto, seguidas pelas gerentes dos CREAS Norte e Sul, respectivamente, as assistentes sociais Franciele Fernandes da Rosa e Maria Virgínia Ferraz Carvalho Pereira, junto de suas equipes técnicas.
Na sequência, a assistente social do CREAS Sul, Camila Clarinda Morais Vieira, explica que a história em quadrinhos é o resultado do acompanhamento do adolescente Guilherme, que compartilhou a sua experiência na socioeducação, com o título “Meu acidente na adolescência”. Guilherme iniciou o cumprimento da medida socioeducativa por ter se envolvido, aos 15 anos de idade, em um acidente de moto e fugido do local. Enquanto cumpria a medida, o adolescente se envolveu em um segundo acidente, com mais gravidade. A ideia de partilhar a sua trajetória em forma de história em quadrinhos e promover a reflexão sobre o acontecido partiu do adolescente.
“Durante esse processo da construção da história em quadrinhos conseguimos abordar diversos aspectos sobre diretos e deveres, desmistificando as questões das medidas socioeducativas e refletindo sobre temas como família, relacionamentos abusivos e projeto de vida”, destaca Camila. A história e a ilustração foram criadas por Guilherme, com o apoio da educadora social Lilian Andrade e revisão da equipe técnica das Medidas Socioeducativas do CREAS Sul
* Guilherme é o nome fictício para preservar sua identidade.
Sobre as medidas socioeducativas
As Medidas Socioeducativas (MSE) são aplicadas a adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens adultos de 18 a 21 anos que praticaram o ato infracional antes da maioridade. O ato infracional é toda conduta considerada crime ou contravenção penal quando praticada por adolescentes.
Conforme deliberação do Juizado da Infância e Juventude, o CREAS aplica ao o adolescente a medida correspondente ao ato infracional, que pode ser Prestação de Serviços Comunitários ou Liberdade Assistida.
prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.
A socioeducação é diferente de punição, as medidas socioeducativas estão pautadas principalmente em uma proposta pedagógica, que visa a percepção do ciclo de violência e a reflexão sobre a vida em sociedade. Nesse sentido, o impacto social esperado é a redução da reincidência da prática do ato infracional e do ciclo de violência e vínculos familiares e comunitários fortalecidos.
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