No sábado (12) é comemorado o Dia dos Namorados, data que movimenta o comércio para a escolha de presentes pelos casais. Pensando nisso, o Procon Canoas fiscalizou 22 estabelecimentos comerciais no Calçadão e orientou os lojistas em uma ação educativa.
As equipes de fiscalização conversam com os comerciantes sobre boas práticas de precificação dos itens, como a de estampar os preços de forma visível aos consumidores tanto na vitrine, quanto no interior da loja; distribuíram o Código de Defesa do Consumidor e a cartilha do lojista, que contém todas as normativas que incidem sobre eles.
Segundo a diretora do Procon, Taís Marques, este tipo de ação acontece sempre em momentos que antecedem datas comemorativas importantes para o comércio. “E o nosso objetivo é fiscalizar os estabelecimentos para que não pratiquem preços abusivos, como também orientar os lojistas sobre os direitos dos consumidores”, explica Taís.
O Procon Canoas separou algumas dicas para os apaixonados:
– Pesquise os preços em diferentes estabelecimentos, pois os valores podem variar de um para o outro;
– Exija sempre a nota fiscal do produto, pois caso haja algum problema, esse é o documento que comprova a relação de consumo. O prazo de reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis (que se extinguem rapidamente com o seu uso) e 90 dias para bens duráveis (que têm consumo prolongado);
– Nas compras realizadas pela internet, fique atento à segurança dos sites e sempre imprima ou salve no seu computador a página com todas as informações do produto adquirido;
– No caso de compras realizadas pela internet, telefone ou catálogos, é possível desistir da aquisição no prazo de até sete dias, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço;
– Para perfumes e cosméticos, a dica é ficar atento às embalagens, que deverão conter as informações sobre o produto, inclusive prazo de validade;
– Na compra de eletrônicos ou eletrodomésticos, solicite o teste de funcionamento na loja, ou, caso for entregue em casa, assine o recebimento somente após a conferência do estado do produto;
– No caso de presentear com flores e cestas de café da manhã, verifique as condições dos produtos. As flores deverão estar em bom estado de conservação e os produtos constantes nas cestas deverão conter etiquetas com a composição e prazo de validade.
Se apesar de todas as informações e cuidados, você ainda se sentir prejudicado, o Procon Canoas poderá ser acionado para garantir os direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.
Endereço e contatos do Procon Canoas
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Canoas (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública de Canoas, está localizado na Rua General Salustiano, número 142, esquina com a Rua Duque de Caxias, bairro Marechal Rondon.
O atendimento acontece das 8h30 às 17h30 por telefone e das 10h às 17h de forma presencial, por meio de agendamento, de segunda a sexta-feira.
O agendamento pode ser realizado pelos telefones (51) 3236-2051 e (51) 3236-2052. Nestes canais também é possível esclarecer dúvidas e obter mais informações.
Como garantir seus direitos
Após agendamento, o consumidor pode comparecer pessoalmente na sede do Procon Canoas portando o seu RG, CPF, comprovante de residência no próprio nome ou declaração de que reside no local.
Também é preciso levar os documentos referentes à reclamação (nota fiscal, contrato, fatura, ordem de serviço, e-mails), devendo agendar atendimento por telefone previamente.
As denúncias podem ser realizadas pelo WhatsApp (51) 99149-0991 ou pelo e-mail procon.fiscal@canoas.rs.gov.br.
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