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Canoas: operação integrada fiscaliza postos de combustíveis

Uma operação integrada aconteceu em Canoas com o objetivo de averiguar denúncias de irregularidades em postos de combustíveis do município. Chamada de Operação Petróleo Real, a ação é nacional, planejada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, e tem o objetivo de fiscalizar o setor de combustíveis.

As equipes realizaram o controle de qualidade de combustíveis, a aferição de bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços, controle de notas fiscais, alvarás, licenças, dentre outras infrações.

Ao todo, um Termo Circunstanciado foi lavrado por falta de licença de operação, duas notificações emitidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por questões de readequação administrativa, uma notificação pelo Inmetro relativa à conservação de material. Não foram identificadas irregularidades que oferecessem prejuízo monetário, de qualidade do combustível ou de segurança à população.

A diretora do Procon Canoas, Taís Marques, avaliou a ação de fiscalização de forma positiva, tendo em vista a união de forças dos diversos órgãos participantes, assegurando, assim, o cumprimento dos interesses do consumidor canoense.

A operação contou com a participação do Procon Canoas, Guarda Municipal, secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, de Meio Ambiente, de Transportes e Mobilidade, Corpo de Bombeiros, Inmetro, Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (DECON-RS), Agência Nacional do Petróleo (ANP), equipe do Patrulhamento Ambiental da Brigada Militar (PATRAM-BM) e Diretoria de Trânsito Canoas.

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