Open Finance e a Inovação do Sistema Financeiro Nacional – Artigo

por Ana Machado
Assessora de Negócios e Meios de Pagamento da Sicredi Pioneira RS

Muito se fala na velocidade das coisas e das mudanças que estamos vivendo diariamente. Estamos em uma era imediatista, em que primamos pelo tempo, segurança, agilidade, praticidade e soluções que impactem minimamente nas nossas rotinas. Se possível, tudo isso na palma da mão.

Com o Sistema Financeiro Nacional não seria diferente. Carente por uma revisão, há quase 20 anos não passava por melhorias. Precisávamos colocar à disposição dos brasileiros, bancarizados ou não, soluções mais inteligentes e que acompanhassem a transformação que o mundo vem passando.

Os primeiros movimentos de digitalização, com algumas alternativas mais flexíveis aos associados e clientes de instituições financeiras, aconteceram no ano de 2000, quando da homologação da Lei do Sigilo Bancário. Em 2006, os primeiros modelos de portabilidade surgiram, quando foi possível migrar salário, cadastro e algumas modalidades de crédito para outras instituições que não a de origem.

A inovação mais recente foi em 16/11/2020, quando iniciou-se o novo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), mais conhecido como PIX. De acordo com o Banco Central do Brasil, em maio de 2021, já eram mais de 543 milhões de transações via SPI, com mais de 164 milhões de contas correntes cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

Prometendo mais transformação, o Open Finance já é uma realidade. Ele tornará o sistema financeiro mais transparente e dinâmico a partir do princípio de que será possível compartilhar as informações de produtos e serviços financeiros contratados pelos associados e clientes para outras instituições autorizadas pelo Banco Central. O Open Finance irá mudar a forma com que as pessoas se relacionam com os bancos e passarão a ser elas quem controlam seus dados financeiros. Isso tudo, a partir do dia 15 de julho de 2021, data definida para o início da Fase 2.

A implantação do Open Finance no Brasil está prevista em quatro fases e a Fase 2 prevê o start gradual no que promete ser o início da mudança de comportamento dos associados e clientes das Instituições Financeiras. Até o final de 2021, o Banco Central espera concluir a implantação com a Fase 3, prevista para agosto, e a Fase 4 para dezembro.

Vale salientar que somente através do consentimento dos associados e clientes, seus dados cadastrais, de conta corrente, produtos e serviços serão compartilhados para as instituições que ele determinar e pelo período que ele, associado e cliente, definir. Ou seja, quem detém a gestão destas informações e define quem terá acesso a elas, é o consumidor. Cada vez mais empoderado e com amplas possibilidades para avaliar suas necessidades financeiras.

Com isso, espera-se que o Open Finance promova uma mudança no ambiente concorrencial e a forma como as Instituições Financeiras vão chegar nas pessoas. É provável que haja uma disrupção da fidelidade, visto a facilidade e a decisão totalmente na mão do usuário. Veremos novas formas de fazer negócios, com novos entrantes, muita facilidade e robustez de tecnologia, desafiando a concentração bancária ainda existente.

O sistema financeiro do Brasil é um sistema de alta credibilidade no mundo e através do Regulador, o Banco Central, buscou esses movimentos como forma de trazer mais eficiência, redução de custos, competição, melhores e novas experiências aos usuários, tudo com regulação para amparar esse processo de digitalização (LGPD, PIX, Open Finance). A abertura do mercado financeiro, de forma a facilitar a entrada de novos concorrentes, com novos modelos de negócios, com soluções seguras e competitivas, visa cada vez mais a integração dos serviços e a redução da discrepância de informações.

Sem dúvidas, estamos diante da maior revolução do Sistema Financeiro Nacional. Com a pulverização dos serviços financeiros, acompanhados da descentralização bancária, do aumento da competitividade e da capilaridade, muito em breve, não veremos mais bancos e instituições financeiras como antigamente.