O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (27), o repasse de R＄ 287,2 mil ao município de Alegria, no Rio Grande do Sul, afetado pela estiagem. A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os investimentos serão usados pela prefeitura na compra de cestas básicas e de um reservatório de água com capacidade para 4,5 mil litros.
No último dia 11 de janeiro de 2022, a prefeita de Alegria, Teresinha Marczewski Zavaski, decretou, através do Decreto Municipal nº 004/2022, situação de emergência no município em decorrência da estiagem.
Solicitação de recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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