As eleições no Brasil podem alterar as regras para a indústria de cassinos online?

O Brasil possui uma legislação muito clara com relação a jogos de azar e cassinos, é totalmente proibido a promoção e prática deles em território nacional. Porém, esta lei que proíbe a sua atividade foi definida ainda em 1946, desde então não foi alterada e acabou não se encaixando no perfil muito mais complexo que podemos observar atualmente.

Uma prova disso, é que os cassinos online são permitidos para operar em território brasileiro, já que não existe uma legislação específica para eles e então são considerados jogos online, então os casinos online que pagam podem funcionar e atender a jogadores brasileiros sem estar infringindo a lei citada de 1946.

Mas, o cenário político no Brasil pode sofrer uma grande mudança nos próximos dias e isso pode influenciar diretamente no cenário de cassinos online e jogos de azar no Brasil. Neste artigo nós vamos entender melhor como as eleições presidenciais podem ser um fator vital para isso.

Eleições presidenciais e a sua influencia sobre o mercado de cassinos online
Muitos políticos e apoiadores de uma regulamentação de jogos de azar no Brasil estão de olhos fixados no resultado final do segundo turno das eleições presidenciais, já que a definição final de quem comandará o país pode influenciar diretamente no projeto de lei que ainda está tramitando para ser aprovado e tem como base a regulamentação e autorização deste mercado no país.

O objetivo do projeto é tomar outros países como modelo que regulamentaram este mercado, como Portugal e o Casino Estoril que é o seu maior cassino. E então fazer uma arrecadação de impostos que podem ser redirecionados à setores do país que mais precisam, como a saúde, educação e segurança pública.

O grande problema em tudo isso, é que o atual presidente Jair Bolsonaro já se mostrou completamente contra o projeto e disse que vetaria a lei quando esta chegasse para a provação do presidente. Mesmo assim, ainda existem chances de revogar o veto em uma votação em que o senado e a câmara dos deputados estivessem de acordo.

Mas, nestas últimas eleições, a composição da câmara e do senado foi alterada e muitos políticos apoiadores do governo de Bolsonaro foram eleitos. Por isso, mesmo que o atual presidente deixe o seu cargo e o próximo aprove o novo projeto, este ainda pode ser barrado no senado, e se Bolsonaro vetar, as chances de revogar a sua decisão será muito menor, tendo em vista o número de apoiadores.

Mesmo com chances escassas, muitos políticos, principalmente aqueles que o redigiram, estão bem otimistas quanto a aprovação do projeto, mesmo que este tenha que passar por algumas alterações para que todos aceitem a sua aprovação total.

Então, ainda há um caminho longo até a decisão final e isso pode ser, ou não, decidida pelas eleições que acontecerão no final de outubro e decidirão qual será o presidente do país pelos próximos quatro anos.

Concluindo

O que podemos fazer é aguardar, já que o caminho até a aprovação desta lei ainda será longo mesmo após as eleições para a presidência do Brasil.