Governo Federal reconhece a situação de emergência em mais 13 cidades gaúchas
Municípios atingidos pelo ciclone extratropical estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população e restabelecimento de serviços essenciais
O ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul no dia 15 de junho deixou um rastro de destruição em diversas cidades do estado. Nesta quinta-feira (29), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em mais 13 municípios gaúchos afetados pelo fenômeno climático. Com isso, as prefeituras poderão solicitar recursos federais para ações de socorro, assistência e reconstrução.
As cidades que obtiveram o reconhecimento federal são: Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti, Morrinhos do Sul, Morro Reuter, Nova Petrópolis, Santo Antônio da Patrulha, São José do Hortêncio, São José do Sul, Taquara e Tupandi. Elas se juntam a outras 11 cidades que já haviam recebido o mesmo status no dia 23 de junho. Ao todo, 24 municípios do Rio Grande do Sul estão em situação de emergência por causa do ciclone.
O ciclone extratropical é um sistema de baixa pressão atmosférica que provoca ventos fortes e chuvas intensas. No Rio Grande do Sul, o fenômeno causou danos em residências, estabelecimentos comerciais, estradas e redes elétricas. Algumas cidades chegaram a registrar rajadas de vento superiores a 100 km/h.
Outros estados também sofrem com desastres naturais
Além do Rio Grande do Sul, outros quatro estados brasileiros tiveram cidades com situação de emergência reconhecida pelo MIDR nesta quinta-feira. Na Bahia, o município de Entre Rios sofreu com as chuvas intensas que alagaram ruas e casas. No Ceará e em Pernambuco, as cidades de Salitre e Exu enfrentam a estiagem, que é a falta de chuvas por um período curto. Já em Minas Gerais, a cidade de Pedras de Maria da Cruz está em situação de emergência por causa da seca, que é a escassez prolongada de água.
Segundo o MIDR, atualmente há 1.423 cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública em todo o país. Esses municípios podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada pelos desastres naturais.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, as cidades devem ter a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo MIDR. Em seguida, devem enviar um plano de trabalho detalhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que é uma plataforma online que permite o registro e o acompanhamento das solicitações.
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as informações enviadas e verifica se as metas e os valores solicitados estão adequados à situação. Após a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
O MIDR também oferece cursos a distância gratuitos para capacitar e qualificar os agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil no uso do S2iD. Os cursos abordam temas como cadastro de desastres, solicitação e análise de recursos e prestação de contas. A lista completa dos cursos está disponível neste link.
