A Subcomissão para a Regulamentação das Apostas Esportivas Eletrônicas, proposta e relatada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), realizou uma audiência pública nesta quarta-feira, tendo como convidado o presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL), Magno José Santos de Sousa. O objetivo do encontro foi discutir o contexto do novo mercado de apostas no país e avaliar o potencial de arrecadação que pode ser gerado.
Oportunidades com a regulamentação
Durante a audiência, Magno José explicou que a expectativa é que o setor de apostas esportivas eletrônicas movimente cerca de 150 bilhões de reais no Brasil. Além disso, ele ressaltou que a regulamentação trará segurança jurídica ao mercado, destacando a importância de abandonar o modelo atual de autorizações dispersas e adotar uma abordagem legalizada e regulamentada. Segundo o presidente do IJL, a legalização do setor permitirá uma arrecadação mais eficiente, a proteção dos cidadãos e a criação de políticas públicas voltadas para os apostadores.
Impulsionando a economia e gerando empregos
Marcus Vinícius, por sua vez, enfatizou as oportunidades econômicas decorrentes da regularização do mercado de apostas. O deputado comparou o potencial de receita desse setor ao esforço realizado no passado para atrair montadoras de veículos para o Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a importância de antecipar os movimentos necessários para atrair o setor de iGaming, destacando que isso poderá resultar em investimentos, criação de empregos e novas oportunidades para o estado. O parlamentar enfatizou a necessidade de a legislação estadual acompanhar os avanços na Câmara dos Deputados, a fim de apoiar o setor e proteger os apostadores.
Próximos passos da Subcomissão
A Subcomissão planeja realizar mais duas audiências públicas em agosto e, em seguida, apresentar seu relatório final à Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Marcus Vinícius destacou que o relatório irá propor uma legislação estadual que ofereça incentivos competitivos para as empresas de iGaming estabelecerem suas sedes e operações no Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a importância de se diferenciar de outros polos, como São Paulo e Minas Gerais, e enfatizou que demonstrar o potencial do estado e garantir a segurança jurídica para o setor é o caminho para impulsionar a geração de empregos.
Com o debate sobre a regulamentação das apostas esportivas eletrônicas em andamento, o Estado poderá abrir portas para um mercado próspero, aumentar sua arrecadação e oferecer oportunidades para a economia local. A definição de uma legislação clara e favorável ao setor é essencial para garantir o crescimento sustentável dessa indústria emergente, bem como a proteção dos apostadores e o fortalecimento da segurança jurídica.
-
-
-
-
-
-
