Esteio teve apreensão de aves silvestres nesta quinta-feira (21)
Após denúncia, aves foram recolhidas no bairro São José
Uma ação conjunta da Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA) e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) realizada nesta quinta-feira (21), resultou na apreensão de aves silvestres, no bairro São José. Os animais eram mantidos em cativeiro, sem a devida autorização ambiental.
A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) recebeu a denúncia dos crimes em dois endereços no mesmo bairro. Ao se dirigirem para o local, solicitaram acompanhamento da Fiscalização Ambiental, para garantir o atendimento adequado aos pássaros.
Ao chegarem nos endereços, fizeram a vistoria das denúncias sobre cães, que também estariam em condições de maus-tratos, mas que não continham nenhuma irregularidade. Contudo, observaram-se espécies de aves silvestres mantidas em cativeiro.
Enquanto faziam a fiscalização do segundo endereço, as equipes observaram também aves silvestres numa residência vizinha, que não havia sido denunciada. Ao chegarem no local, também encontraram, novamente, as mesmas em cativeiro e criação irregular sem autorização ambiental. Ao todo, foram apreendidas seis aves, entre elas um Cardeal, quatro Canários da Terra e um Azulão. Todas em suas respectivas gaiolas.
Os criadores irregulares poderão receber multas que variam de R$ 500 a R$ 5 mil, valores que variam em razão de requisitos como espécie, histórico da ave e risco de extinção do pássaro. Em cada um dos endereços fiscalizados foi realizado auto de apreensão dos pássaros e os responsáveis pelos criatórios ilegais responderão por crime ambiental por manter animal silvestre em cativeiro, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998.
Denúncias de maus tratos animais
Denúncias de situações ambientais irregulares no Município, como a criação de aves silvestres ou abandono de animais, por exemplo, podem ser encaminhadas para a Ouvidoria da Prefeitura. O contato pode ser feito pelo DisqueEsteio, pelo telefone 0800-541-0400 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 das 12h30 às 18h), por WhatsApp, pelo número 98600-7011 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 das 12h30 às 18h) ou, ainda, pelo aplicativo eOuve. As demandas também podem ser encaminhadas presencialmente no setor de Atendimento ao Cidadão (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h). A denúncia pode ser anônima.