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Cidades do RS
Pelotas: bares e restaurantes podem funcionar até a meia-noite
A Prefeitura publicou, nesta sexta-feira (16), o Decreto 6.431/2021, que prorroga até o dia 1 de agosto as determinações contidas…
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Notícias
Prefeitura de Caxias confirma novas restrições na pandemia
Por meio do decreto número 21.592, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quarta (09.06), a Prefeitura…
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Cidades do RS
Em Pelotas decreto permite retorno gradual das aulas presenciais
O Decreto nº 6.407/2021, publicado nesta quarta-feira (12), permite o retorno gradual das aulas presenciais para todos os níveis de…
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Cidades do RS
Decreto da volta às aulas está em vigor em Pelotas
O Decreto Municipal 6.398/2021, que autoriza a volta às aulas presenciais na Educação Infantil e para os dois anos iniciais…
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Cidades do RS
Prefeita Paula permite retorno de aulas presenciais em Pelotas
Nesta sexta-feira (23), a Prefeitura publicou o Decreto 6.398/2021, que autoriza a volta às aulas presenciais para a Educação Infantil…
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Notícias
40 pessoas aguardavam leito de UTI nesta quinta, em Caxias do Sul
As condições do sistema de saúde do município pioraram ainda mais nos últimos dias. De acordo com o setor de…
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Cidades do RS
Pelotas: Decreto regulamenta transporte por aplicativo
A atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros – o conhecido transporte por aplicativo – passa a ser regulada,…
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Cidades do RS
Decreto altera funcionamento de bares e restaurantes de Pelotas
A Prefeitura de Pelotas publicou, nesta quinta-feira (7), o Decreto 6.358/2020, que prevê ajustes no Decreto anterior, 6.354/2020, que dispõe…
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Cidades do RS
Pelotas publica decreto que altera abertura de atividades
A Prefeitura de Pelotas publicou um novo decreto, nesta sexta-feira (18), para determinar medidas de contenção ao avanço da pandemia…
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Cidades do RS
Prefeita Paula anuncia novas medidas de contenção da pandemia em Pelotas
Após a classificação de Pelotas em risco altíssimo para o novo coronavírus pelo Distanciamento Controlado do governo do Estado, a…
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Cidades do RS
Pelotas decreta fechamento de atividades não essenciais; confira as regras
A Prefeitura Municipal de Pelotas emitiu nesta quarta-feira (9) o decreto nº 6.349 que determina o fechamento de atividades no…
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Cidades do RS
Pelotas publica novo decreto que permite tele-entrega até as 23h
O Decreto Municipal 6.340/2020, publicado nesta sexta-feira (20), além de confirmar o estado de calamidade pública, como forma de enfrentamento…
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Cidades do RS
Pelotas publica novo Decreto de medidas contra o coronavírus
Para controlar a situação da pandemia em Pelotas, a Prefeitura publicou, nesta quarta-feira (18), o Decreto 6.338/2020, que altera algumas…
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Decreto atualiza regras para funcionamento de estabelecimentos em Santa Maria
A Prefeitura de Santa Maria publicou, na quinta-feira (29), o Decreto Executivo 239, que atualiza os dias e horários de…
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Caxias do Sul amplia horário de funcionamento do setor de alimentação
A Prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29/10) decreto nº 21.242 que altera artigos do…
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São Leopoldo estende regras de prevenção a covid-19 por mais uma semana
A Prefeitura de São Leopoldo renovou, por mais uma semana, o decreto que reitera a declaração de estado de calamidade…
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Rio Grande do Sul
Gramado autoriza volta às aulas com cumprimento de exigências sanitárias
Motivada pela pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Gramado publica nesta sexta-feira, dia 16, o Decreto Municipal 240/2020. Com esta…
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Pelotas muda regras de funcionamento de diversas atividades; confira
A Prefeitura de Pelotas publica nesta quinta-feira (15), o Decreto Municipal nº 6.330, que estabelece novos protocolos referentes às determinações…
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Santa Maria altera horário de funcionamento do comércio e shoppings
A Prefeitura de Santa Maria publicou, neste sábado (10), o Decreto Executivo 231, que trata do funcionamento de estabelecimentos comerciais…
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São Leopoldo muda várias regras do distanciamento social; confira
Após mais uma semana na bandeira laranja do Sistema de Distanciamento Controlado, a Prefeitura de São Leopoldo atualizou as regras…
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Prorrogado Decreto de calamidade pública em São Leopoldo
São Leopoldo, a partir de decreto assinado pelo prefeito Ary Vanazzi, prorrogou até o dia 22 de setembro o estado…
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Confira decreto com novas regras para o comércio de Santa Maria
A Prefeitura de Santa Maria publicou, neste sábado (15), o Decreto Executivo 197, que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos…
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Vanazzi prorroga Decreto de calamidade pública em São Leopoldo
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), prorrogou até o dia 4 de agosto o prazo do Decreto 9.598/20,…
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Vanazzi prorroga decreto de calamidade pública
O prefeito Ary Vanazzi (PT), de São Leopoldo, prorrogou através do Decreto 9626/20, até o dia 28 de julho o…
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Prefeito de Bento Gonçalves publica o 20º Decreto sobre a Covid
Nesta terça-feira,14, o Prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, publicou o 20º Decreto com medidas de combate ao coronavírus. A…
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Prefeita Paula muda decreto de funcionamento de atividades em Pelotas
A partir da manutenção da bandeira vermelha – classificação de Pelotas no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Rio…
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Novo Hamburgo: decreto define restrições pela atividade principal do estabelecimento
A Prefeitura de Novo Hamburgo publica hoje o decreto 9.308/2020, estabelecendo que é a atividade principal constante no CNPJ do…
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Fique atento ao que muda em Pelotas com o novo decreto municipal
Dois meses e 13 dias depois de flexibilizar o funcionamento de vários setores da economia, Pelotas retornou, nesta terça-feira (7),…
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Prefeitura de Rio Grande levanta bloqueio nas praias
Com a determinação da Prefeitura de interditar a orla do Cassino e outros acessos que geravam aglomerações e a consequente…
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Ary Vanazzi prorroga decreto com restrições em São Leopoldo
A Prefeitura de São Leopoldo prorrogou nesta segunda-feira, 29, o decreto de calamidade pública com as restrições referentes à bandeira…
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Serviços e estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar devem fechar às 21h
A Prefeitura de Novo Hamburgo publicou no fim da noite de terça-feira, dia 23, o Decreto 9283/2020 que manteve a…
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Novo Decreto define o que pode ou não funcionar em São Leopoldo
Seguindo orientações dos protocolos da Organização Mundial de Saúde a partir do aumento dos casos positivos e ativos e da…
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Decreto autoriza o funcionamento de academias em São Leopoldo
A Prefeitura de São Leopoldo editou nesta sexta-feira, 22 de maio, o Decreto Municipal n.º 9570/20, autorizando, conforme os critérios…
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Prefeitura de São Leopoldo vai fechar estabelecimentos com mais de dois casos de Covid-19
A partir da nova regulamentação, os estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços em geral de São Leopoldo têm obrigatoriedade de…
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Flores da Cunha exige uso de máscaras a partir desta quinta, dia 7
A Prefeitura de Flores da Cunha publicou nesta segunda-feira, dia 4, o Decreto nº 5.851, que entre outras orientações torna…
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Canoas revoga decreto que permitia o funcionamento de academias
A Prefeitura de Canoas informa que o decreto n° 109, que tratava de liberação do funcionamento de academias no município,…
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São Leopoldo prorroga suspensão de atividades até 30 de abril
Nessa segunda-feira, 20 de abril, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, assinou o Decreto Municipal N° 9.528/20, que altera…
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São Leopoldo prorroga as medidas de isolamento
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, assinou nesta quarta-feira, 15 de abril, o Decreto Municipal N° 9520/20 que prorroga…
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Canela segue nova orientação do Governo do Estado e flexibiliza serviços
Por decisão conjunta dos secretários municipais, da Procuradoria-Geral do Município, do prefeito Constantino Orsolin, do vice-prefeito Gilberto Cezar, do coordenador…
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Caxias retoma segunda-feira o funcionamento da indústria, serviços e construção civil
A Prefeitura de Caxias do Sul, após reunião do Gabinete de Crise no final da tarde desta quinta-feira (02/04), e…