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	<title>direito tributário &#8211; Revista News</title>
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	<title>direito tributário &#8211; Revista News</title>
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		<title>Alunos da UFRGS vencem simulação de julgamento em Direito Tributário</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2023/11/15/alunos-da-ufrgs-vencem-simulacao-de-julgamento-em-direito-tributario/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Revista News]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Nov 2023 20:14:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[direito tributário]]></category>
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		<category><![CDATA[UFRGS]]></category>
		<category><![CDATA[V Moot Brasileiro de Direito Tributário]]></category>
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					<description><![CDATA[A Liga Acadêmica de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) alcançou um marco impressionante ao vencer o V Moot Brasileiro de Direito Tributário (MBDT). O evento, que ocorreu em Salvador, Bahia, nos dias 20 e 21 de outubro, é uma competição de simulação de julgamento em Direito Tributário. Os estudantes &#8230;]]></description>
		
		
		
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		<title>Fim da substituição tributária do ICMS gera impacto ao consumidor final no RS</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/02/20/fim-da-substituicao-tributaria-do-icms-gera-impacto-ao-consumidor-final-no-rs/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Revista News]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Feb 2019 15:10:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Negócios]]></category>
		<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
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		<category><![CDATA[substituição tributária]]></category>
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					<description><![CDATA[Com a incorporação do Decreto 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o governo do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A medida decorre de julgamento em que o Supremo Tribunal Federal interpretou ser devida a restituição do ICMS pago a maior quando a saída ao consumidor final na &#8230;]]></description>
		
		
		
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		<title>Clínicas médicas e a tributação da saúde</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2018/09/03/clinicas-medicas-e-a-tributacao-da-saude/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Sep 2018 16:45:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
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		<category><![CDATA[tributação médicos]]></category>
		<category><![CDATA[tributação saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[A área da saúde tem conquistado cada vez mais o seu lugar no âmbito jurídico mas, infelizmente, por caminhos nada positivos. Tendem a ser, pelo cenário exterior, diversos os problemas que uma clínica médica e/ou hospital apresentam aos pacientes mas, internamente, são vários os problemas jurídicos que eles encontram devido às tributações diferenciadas e às &#8230;]]></description>
		
		
		
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		<title>Riscos da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2018/02/21/riscos-da-exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Feb 2018 19:15:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Negócios]]></category>
		<category><![CDATA[direito tributário]]></category>
		<category><![CDATA[exclusão de ICMS ST]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS base de cálculo PIS COFINS]]></category>
		<category><![CDATA[PIS COFINS exclusão ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Federal]]></category>
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					<description><![CDATA[Um tema que vem tomando força nas empresas é que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal terminou de julgar Recurso Especial n.º 574.706 com resultado é favorável aos contribuintes, afirmando que ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. Mas, o que significa efetivamente essa decisão? Segundo Gilberto Bento Jr., sócio da &#8230;]]></description>
		
		
		
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		<title>Preenchimento do eSocial pode levar empresas a entrarem com ações</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2018/01/29/preenchimento-do-esocial-pode-levar-empresas-a-entrarem-com-acoes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Jan 2018 13:59:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Negócios]]></category>
		<category><![CDATA[direito tributário]]></category>
		<category><![CDATA[eSocial]]></category>
		<category><![CDATA[folha de pagamentos]]></category>
		<category><![CDATA[Pedro Ackel]]></category>
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					<description><![CDATA[Por Pedro Ackel* A partir deste mês, o eSocial entrou em funcionamento para as empresas que, no ano-calendário de 2016, declararam no módulo de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Sistema Público de Escrituração Fiscal (SPED) um faturamento anual maior que R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais). Entre 8 de janeiro e 28 de &#8230;]]></description>
		
		
		
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