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	<title>ICMS &#8211; Revista News</title>
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	<description>Notícias, variedades e informação.</description>
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	<title>ICMS &#8211; Revista News</title>
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		<title>Bolsonaro sanciona com vetos lei que limita ICMS sobre combustíveis</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2022/06/24/bolsonaro-sanciona-com-vetos-lei-que-limita-icms-sobre-combustiveis/</link>
		
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		<pubDate>Fri, 24 Jun 2022 16:00:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[compensação ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
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					<description><![CDATA[O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando &#8230;]]></description>
		
		
		
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		<title>Paulo Guedes diz que governo avalia reduzir o imposto sobre combustíveis</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2022/02/01/paulo-guedes-diz-que-governo-avalia-reduzir-o-imposto-sobre-combustiveis/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Feb 2022 17:32:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[imposto sobre combustíveis]]></category>
		<category><![CDATA[preço combustíveis]]></category>
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					<description><![CDATA[O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou &#8230;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Estados aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2022/01/27/estados-aprovam-congelamento-do-icms-sobre-combustiveis/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Jan 2022 18:30:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Confaz]]></category>
		<category><![CDATA[Consefaz]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[preço combustíveis]]></category>
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					<description><![CDATA[O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Governo do RS quer recuperar R$ 2,3 milhões de ICMS devido no setor de polímeros</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2021/12/06/governo-do-rs-quer-recuperar-r-23-milhoes-de-icms-devido-no-setor-de-polimeros/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Revista News]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Dec 2021 11:32:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[autorregularização]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[imposto]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[tributos estaduais]]></category>
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					<description><![CDATA[Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está começando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de polímeros. A iniciativa atual tem como foco empresas que não incluíram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na base de cálculo &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Deputado Clair propõe isenção de ICMS para equipamentos e insumos durante pandemias, no RS</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2021/03/18/deputado-clair-propoe-isencao-de-icms-para-equipamentos-e-insumos-durante-pandemias-no-rs/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Revista News]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 18 Mar 2021 22:01:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[deputado estadual Clair Kuhn]]></category>
		<category><![CDATA[equipamentos]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
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					<description><![CDATA[O deputado estadual Clair Kuhn (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para equipamentos e insumos durante o enfrentamento de epidemias e pandemias no Estado. A proposição foi protocolada nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa. Pela proposta, ficam isentos equipamentos &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS: empresas excluídas do Simples podem solicitar reingresso até 29/01</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2021/01/11/rs-empresas-excluidas-do-simples-podem-solicitar-reingresso-ate-29-01/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 11 Jan 2021 16:00:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[dívidas ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[reingresso Simples Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Simples Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A Receita Estadual efetuou a exclusão de 3.397 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2020. O total de ICMS devido pela empresas excluídas chega à R$ 130,5 milhões. A medida, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, pode ser &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Abrasel: Fim da substituição tributária para destilados pode extinguir mais empresas de entretenimento, em SC</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2020/12/24/abrasel-fim-da-substituicao-tributaria-para-destilados-pode-extinguir-mais-empresas-de-entretenimento-em-sc/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Revista News]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 24 Dec 2020 18:29:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Santa Catarina]]></category>
		<category><![CDATA[Abrasel]]></category>
		<category><![CDATA[bebidas]]></category>
		<category><![CDATA[destilados]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[substituição tributária]]></category>
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					<description><![CDATA[Caso a Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEFAZ) encerre a substituição tributária para bebidas destiladas a partir de janeiro, conforme planeja, a medida causará mais desequilíbrio econômico para o setor de bares e restaurantes, elevando ainda mais os tributos, justamente no momento mais crítico da história para o setor. O valor &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Receita Estadual divulga prévia das 20 maiores economias do RS</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2020/09/02/receita-estadual-divulga-previa-das-20-maiores-economias-do-rs/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 02 Sep 2020 20:30:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Vale do Sinos]]></category>
		<category><![CDATA[20 maiores cidades RS]]></category>
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		<category><![CDATA[ICMS cidades RS]]></category>
		<category><![CDATA[Índice de Participação dos Municípios]]></category>
		<category><![CDATA[maiores economias RS]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[São Leopoldo]]></category>
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					<description><![CDATA[A Receita Estadual divulgou hoje (2) os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. Fundeb), pertence aos municípios. O Índice de Participação &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS: parcelamento do ICMS pode ser feito até dia 30 de junho</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2020/06/23/rs-parcelamento-do-icms-pode-ser-feito-ate-dia-30-de-junho/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Jun 2020 12:05:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS/ST]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[Refaz Ajuste ST II]]></category>
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					<description><![CDATA[Contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até a próxima terça-feira (30) para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto 55.094, de 3 de março de 2020, traz oportunidade para a regularização das dívidas por meio da quitação dos valores em parcela &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Receita Estadual faz fiscalização na Serra Gaúcha</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/08/22/receita-estadual-faz-fiscalizacao-na-serra-gaucha/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 Aug 2019 17:15:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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		<category><![CDATA[Operação Gancho e Lona]]></category>
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		<category><![CDATA[sonegação de ICMS]]></category>
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					<description><![CDATA[Nesta manhã (22), a Receita Estadual realizou a Operação Gancho e Lona na Serra Gaúcha para combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários. Ao todo, serão fiscalizados mais de R$ 32 milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos, que têm atuação em todo &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>ICMS: Receita Estadual faz operação em empresas de diversos segmentos</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/07/10/icms-receita-estadual-faz-operacao-em-empresas-de-diversos-segmentos/</link>
		
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		<pubDate>Wed, 10 Jul 2019 17:15:57 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual RS]]></category>
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					<description><![CDATA[A Receita Estadual inicia hoje (10/7) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, apresentam indícios de não recolhimento doloso do ICMS (intenção de não pagar o imposto). Batizada de “Concorrência Leal V”, a operação ocorrerá de forma simultânea em Porto Alegre, cidades da Região Metropolitana e no interior. São empresas que &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS: Operação da Receita Estadual no setor de móveis planejados</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/07/09/rs-operacao-da-receita-estadual-no-setor-de-moveis-planejados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Jul 2019 19:32:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[móveis planejados]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[A Receita Estadual deflagrou, nesta manhã (9), nova operação ostensiva de fiscalização. A Operação Furniture (mobília, em inglês) tem como objetivo a recuperação de mais de R$ 10 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. Os alvos da ação são quatro empresas cadastradas no Simples Nacional que eram utilizadas por uma grande empresa gaúcha, que &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Frigorífico Frigosul busca incentivos para investir em Vila Maria</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/06/19/frigorifico-frigosul-busca-incentivos-para-investir-em-vila-maria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Jun 2019 17:15:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[frigorífico Frigosul]]></category>
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		<category><![CDATA[Vila Maria]]></category>
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					<description><![CDATA[O prefeito do município de Vila Maria, Maico Beto, acompanhado do deputado Dirceu Franciscon, foi recebido na Sedetur, pelo diretor do Seadap, Gustavo Rech de Oliveira. Durante o encontro, o prefeito falou sobre o empreendimento que o frigorífico Frigosul pretende realizar em Vila Maria, com a criação de 150 novos empregos, com um investimento de &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Reforma tributária: ICMS é o tributo mais prejudicial à indústria</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/03/15/reforma-tributaria-icms-e-o-tributo-mais-prejudicial-a-industria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 Mar 2019 21:45:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[CNI]]></category>
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		<category><![CDATA[reforma do ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[Reforma tributária]]></category>
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					<description><![CDATA[Os empresários das indústrias de transformação e extrativa avaliam que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais afeta negativamente a sua competitividade. É o que revela a Sondagem Especial 73 &#8211; Qualidade do Sistema Tributário Brasileiro, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma lista de sete tributos, o ICMS foi &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Fim da substituição tributária do ICMS gera impacto ao consumidor final no RS</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/02/20/fim-da-substituicao-tributaria-do-icms-gera-impacto-ao-consumidor-final-no-rs/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Revista News]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Feb 2019 15:10:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Negócios]]></category>
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					<description><![CDATA[Com a incorporação do Decreto 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o governo do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A medida decorre de julgamento em que o Supremo Tribunal Federal interpretou ser devida a restituição do ICMS pago a maior quando a saída ao consumidor final na &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Novo prazo de entrega da GIA é 15 de fevereiro</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/02/11/novo-prazo-de-entrega-da-gia-e-15-de-fevereiro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 11 Feb 2019 16:39:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[GIA]]></category>
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		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[Os contribuintes devem estar atentos à nova regra geral para o prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), que já está em vigor e produz efeitos para as declarações efetuadas a partir desse mês. Com isso, para os fatos geradores ocorridos em janeiro, os contribuintes devem cumprir a obrigação até &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Região Sul: maioria dos municípios aumentou recebimento de ICMS em 2017</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/01/28/regiao-sul-maioria-dos-municipios-aumentou-recebimento-de-icms-em-2017/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 28 Jan 2019 13:15:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Porto Alegre]]></category>
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		<category><![CDATA[Finanças dos Municípios]]></category>
		<category><![CDATA[Frente Nacional de Prefeitos]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
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					<description><![CDATA[Entre os 17 municípios da região Sul analisados pelo anuário Multi Cidades &#8211; Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 11 aumentaram seu recolhimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2017. O maior &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>CNI: estados exportadores limitam a compensação de créditos de ICMS</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/01/24/cni-estados-exportadores-limitam-a-compensacao-de-creditos-de-icms/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 24 Jan 2019 19:15:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Negócios]]></category>
		<category><![CDATA[Santa Catarina]]></category>
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		<category><![CDATA[Confederação Nacional da Indústria]]></category>
		<category><![CDATA[exportação Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
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					<description><![CDATA[A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estudo inédito que mostra que os 10 maiores estados exportadores do Brasil limitam a compensação de créditos de ICMS por parte de empresas que vendem produtos ao exterior. Os governos estaduais impõem condições para o uso desses créditos tanto no pagamento de dívidas quanto na sua transferência a &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Refaz 2018 já soma R$ 1,107 bilhão em dívidas negociadas no RS</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2018/12/25/refaz-2018-ja-soma-r-1107-bilhao-em-dividas-negociadas-no-rs/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Revista News]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Dec 2018 12:59:19 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Termina nesta quarta-feira (26) o prazo aos contribuintes interessados em aderir ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). O programa permite a quitação de dívidas de ICMS com redução de 40% dos juros e de até 100% das multas no caso de contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Até o momento, o Refaz 2018 &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>ACI de Novo Hamburgo tem vitória em ação coletiva sobre tributos</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2018/11/06/aci-de-novo-hamburgo-tem-vitoria-em-acao-coletiva-sobre-tributos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Revista News]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Nov 2018 18:31:03 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Nesta quarta-feira (07), às 13h30min, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha tem reunião marcada no auditório para apresentar os benefícios da ação coletiva julgada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A entidade obteve, na semana passada, um importante resultado em benefício &#8230;]]></description>
		
		
		
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