Ministério Público Federal
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Notícias
Menina estuprada em Santa Catarina consegue fazer o aborto legal
A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada com dez anos de idade foi submetida ao procedimento de…
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Rio Grande do Sul
Correios devem abranger todas as áreas do município de Terra de Areia
Em sessão telepresencial de julgamento realizada na última quarta-feira (7), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
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Rio Grande do Sul
TRF4 autoriza demolição de casa construída irregularmente em Imbituba (SC)
De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum e…
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Geral
Ministério Público Federal quer Temer e Moreira de volta à prisão
O Ministério Público Federal comunicou na tarde de hoje (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer,…
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Rio Grande do Sul
Ministério Público Federal defende júri popular para acusados da tragédia na Boate Kiss
Em manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os…
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Geral
Ministério Público Federal questiona falta de transparência do programa Mais Médicos
O Ministério Público Federal entrou na Justiça com uma ação civil pública questionando a falta de transparência e de controle…
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Geral
Ministério Público Federal pede condenação de Lula em caso envolvendo terreno de instituto
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (4) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
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Geral
MPF pede que Ibama indefira exploração de petróleo na foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá expediu recomendação hoje (18) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…