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	<title>Receita Estadual &#8211; Revista News</title>
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	<description>Notícias, variedades e informação.</description>
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	<title>Receita Estadual &#8211; Revista News</title>
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	<item>
		<title>Governo do RS quer recuperar R$ 2,3 milhões de ICMS devido no setor de polímeros</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2021/12/06/governo-do-rs-quer-recuperar-r-23-milhoes-de-icms-devido-no-setor-de-polimeros/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Revista News]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Dec 2021 11:32:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[autorregularização]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[imposto]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[tributos estaduais]]></category>
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					<description><![CDATA[Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está começando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de polímeros. A iniciativa atual tem como foco empresas que não incluíram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na base de cálculo &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS lança parcelamento para devedores em recuperação judicial</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2021/09/09/rs-lanca-parcelamento-para-devedores-em-recuperacao-judicial/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Sep 2021 12:36:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[PGE-RS]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[Recuperação judicial]]></category>
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					<description><![CDATA[O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e da Receita Estadual, instituiu o programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial. A criação do programa está no Decreto 56.072, publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (6). O devedor que desejar &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS vai inscrever devedores do IPVA em dívida ativa da Receita Estadual</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2021/06/23/rs-vai-inscrever-devedores-do-ipva-em-divida-ativa-da-receita-estadual/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Jun 2021 22:00:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[IPVA 2021]]></category>
		<category><![CDATA[IPVA dívida ativa]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange mais de 430 mil veículos de 390 mil devedores, que representam mais &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Receita Estadual divulga prévia das 20 maiores economias do RS</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2020/09/02/receita-estadual-divulga-previa-das-20-maiores-economias-do-rs/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 02 Sep 2020 20:30:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Vale do Sinos]]></category>
		<category><![CDATA[20 maiores cidades RS]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS cidades RS]]></category>
		<category><![CDATA[Índice de Participação dos Municípios]]></category>
		<category><![CDATA[maiores economias RS]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[São Leopoldo]]></category>
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					<description><![CDATA[A Receita Estadual divulgou hoje (2) os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. Fundeb), pertence aos municípios. O Índice de Participação &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS: parcelamento do ICMS pode ser feito até dia 30 de junho</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2020/06/23/rs-parcelamento-do-icms-pode-ser-feito-ate-dia-30-de-junho/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Jun 2020 12:05:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS/ST]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[Refaz Ajuste ST II]]></category>
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					<description><![CDATA[Contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até a próxima terça-feira (30) para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto 55.094, de 3 de março de 2020, traz oportunidade para a regularização das dívidas por meio da quitação dos valores em parcela &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS prorroga prazo para NF-e de produtores rurais</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2020/03/05/rs-prorrogado-prazo-para-nf-e-de-produtores-rurais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Mar 2020 20:15:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[NF-e produtores rurais]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[Por conta de relatos de setores da produção primária de que persistem dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda confirmou a alteração do calendário da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por produtores rurais. A prorrogação do prazo consta no Decreto 55.090, publicado &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS inicia programa de parcelamento de débitos do ICMS</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/11/06/rs-inicia-programa-de-parcelamento-de-debitos-do-icms/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 06 Nov 2019 15:15:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[débitos de ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[dívidas ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[parcelamento ICMS RS]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[Refaz 2019]]></category>
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					<description><![CDATA[O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz) entra em vigor nesta quarta-feira (6). A iniciativa permite a regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e descontos em multas (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito). Neste ano, uma nova modalidade oferecida é &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Receita Estadual flagra carga de papel para cigarros falsificados em Torres</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/10/23/receita-estadual-flagra-carga-de-papel-para-cigarros-falsificados-em-torres/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Oct 2019 21:45:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Santa Catarina]]></category>
		<category><![CDATA[papel para cigarro paraguaio]]></category>
		<category><![CDATA[Posto Fiscal de Torres]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[Atuando na fiscalização do trânsito de mercadorias, a Receita Estadual interceptou uma série de cargas de papel para cigarro paraguaio desacompanhadas de documentação fiscal idônea entrando no Rio Grande do Sul. As ocorrências foram registradas no Posto Fiscal de Torres, na divisa com Santa Catarina. Conforme investigações preliminares do fisco gaúcho, há indícios de sonegação &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Comércio e fabricação de vidros na mira da Receita Estadual</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/10/10/comercio-e-fabricacao-de-vidros-na-mira-da-receita-estadual/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Oct 2019 15:45:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Caxias do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Operação Telhado de Vidro]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[A Operação Telhado de Vidro, deflagrada na nesta manhã (10) pela Receita Estadual, visa combater a sonegação em empresas que atuam no comércio e fabricação de vidros. Serão fiscalizadas empresas que têm volume aproximado de R$ 240 milhões em operações sujeitas à incidência do ICMS. A operação desta quinta-feira é coordenada pela Delegacia da Receita &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Operação Caruncho investiga fraudes no beneficiamento de arroz</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/10/10/operacao-investiga-fraude-no-beneficiamento-de-arroz/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Oct 2019 14:28:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[beneficiamento irregular de arroz]]></category>
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		<category><![CDATA[sonegação fiscal]]></category>
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					<description><![CDATA[A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira (10), em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes contra o &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Operação fiscaliza empresas do ramo de sorvetes na Serra Gaúcha</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/08/29/operacao-fiscaliza-empresas-do-ramo-de-sorvetes-na-serra-gaucha/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Aug 2019 22:45:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Caxias do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Operação Ice Cream]]></category>
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		<category><![CDATA[Serra Gaúcha]]></category>
		<category><![CDATA[sonegação de ICMS]]></category>
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					<description><![CDATA[A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de sorvetes. A ação abrange quatro empresas do ramo situadas na Serra Gaúcha. Os trabalhos de auditoria fiscal irão verificar mais de R$ 35 milhões em operações realizadas pelos alvos. Conforme o fisco, &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Receita Estadual faz fiscalização na Serra Gaúcha</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/08/22/receita-estadual-faz-fiscalizacao-na-serra-gaucha/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 Aug 2019 17:15:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Caxias do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[Operação Gancho e Lona]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[Serra Gaúcha]]></category>
		<category><![CDATA[sonegação de ICMS]]></category>
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					<description><![CDATA[Nesta manhã (22), a Receita Estadual realizou a Operação Gancho e Lona na Serra Gaúcha para combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários. Ao todo, serão fiscalizados mais de R$ 32 milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos, que têm atuação em todo &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS: Receita Estadual vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/07/22/rs-receita-estadual-vai-fiscalizar-empresas-que-nao-emitem-nfc-e/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jul 2019 21:15:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[NFC-e]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[Os contribuintes gaúchos que deveriam emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações desde janeiro deste ano e não o fazem serão fiscalizados pela Receita Estadual. O descumprimento da obrigatoriedade, válida para todos contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveis ou que tenham faturamento anual superior a R$ 360 mil, ocasiona &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS: Operação da Receita Estadual no setor de móveis planejados</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/07/09/rs-operacao-da-receita-estadual-no-setor-de-moveis-planejados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Jul 2019 19:32:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[móveis planejados]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[A Receita Estadual deflagrou, nesta manhã (9), nova operação ostensiva de fiscalização. A Operação Furniture (mobília, em inglês) tem como objetivo a recuperação de mais de R$ 10 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. Os alvos da ação são quatro empresas cadastradas no Simples Nacional que eram utilizadas por uma grande empresa gaúcha, que &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Novo prazo de entrega da GIA é 15 de fevereiro</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/02/11/novo-prazo-de-entrega-da-gia-e-15-de-fevereiro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 11 Feb 2019 16:39:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[GIA]]></category>
		<category><![CDATA[GIA RS]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[Os contribuintes devem estar atentos à nova regra geral para o prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), que já está em vigor e produz efeitos para as declarações efetuadas a partir desse mês. Com isso, para os fatos geradores ocorridos em janeiro, os contribuintes devem cumprir a obrigação até &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Indústria de autopeças em São Marcos é alvo de operação de combate à sonegação</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/02/08/industria-de-autopecas-em-sao-marcos-e-alvo-de-operacao-de-combate-a-sonegacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 08 Feb 2019 11:15:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Autopeças]]></category>
		<category><![CDATA[Caxias do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[São Marcos]]></category>
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					<description><![CDATA[A Receita Estadual deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) nova operação para combater a sonegação de ICMS na Serra. Realizada no município de São Marcos, a ação teve como alvo uma indústria de autopeças. Os indícios apontam para dissimulação societária, emprego de “laranjas” e subfaturamento, além da possível utilização de aplicativo de informática para fins &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS: empresas excluídas do Simples Nacional podem reverter situação até 31/01</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2019/01/09/rs-empresas-excluidas-do-simples-nacional-podem-reverter-situacao-ate-31-01/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 09 Jan 2019 23:15:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio Grande do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Empresas excluídas Simples Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[Simples Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A Receita Estadual excluiu 3.625 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2018. A medida passou a valer em 1º de janeiro, mas pode ser revertida desde que as pendências sejam regularizadas até o dia 31 deste mês. Dessa maneira, micros e pequenas empresas poderão &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Governo gaúcho lançou novo parcelamento de dívidas</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2018/11/28/governo-gaucho-lancou-novo-parcelamento-de-dividas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Nov 2018 00:30:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Fecomércio-RS]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[Refaz 2018]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://revistanews.com.br/?p=92857</guid>

					<description><![CDATA[Com o objetivo de regularizar os débitos fiscais decorrentes do ICMS perante a Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado, o governo estadual lançou na semana passada o novo parcelamento de dívidas, o Refaz 2018. Poderão ser incluídos no programa os créditos tributários de ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>RS: Secretaria da Fazenda divulga índices definitivos de ICMS dos municípios para 2019</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2018/11/05/rs-secretaria-da-fazenda-divulga-indices-definitivos-de-icms-dos-municipios-para-2019/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 05 Nov 2018 21:00:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Porto Alegre]]></category>
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		<category><![CDATA[Canoas]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS municípios RS]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS RS]]></category>
		<category><![CDATA[Índice de Participação dos Municípios]]></category>
		<category><![CDATA[Pelotas]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Estadual]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://revistanews.com.br/?p=90037</guid>

					<description><![CDATA[A Secretaria da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (5), em suplemento especial do Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2019. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração comportamento médio da &#8230;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Receita Estadual autua lojas de bijuterias e acessórios em R$ 4 milhões por sonegação de ICMS</title>
		<link>https://revistanews.com.br/2018/02/21/receita-estadual-autua-lojas-de-bijuterias-e-acessorios-em-r-4-milhoes-por-sonegacao-de-icms/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[NEWS]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Feb 2018 22:15:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Porto Alegre]]></category>
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		<category><![CDATA[sonegação impostos RS]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://revistanews.com.br/?p=51170</guid>

					<description><![CDATA[A Receita Estadual identificou e autuou empresários estrangeiros que abriram lojas de bijuterias e acessórios em nome de &#8216;laranjas&#8217; com o objetivo de sonegar parte dos tributos que deveriam recolher. Ao todo, foram identificadas mais de 10 lojas com inscrições diferentes em cidades como Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Santa Maria e São Leopoldo. O montante &#8230;]]></description>
		
		
		
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