Supremo Tribunal Federal
- Colaboradores
O Fantasma da Liberdade: Rui Barbosa vs. STF 2024
Na última sexta-feira, 30 de agosto de 2024, o STF tomou a decisão de banir a plataforma X (anteriormente conhecida…
- Geral
Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode…
- Geral
Supremo valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações…
- Rio Grande do Sul
Rio Grande comemora proibição da pesca de arrasto no RS
O prefeito Alexandre Lindenmeyer comemorou a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nessa sexta-feira…
- Geral
Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para…
- Saúde
Norma da ANS é reforçada por decisão do STF
Em decisão ocorrida na manhã da quarta-feira 7/2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a regulação da Agência…
- Saúde
STF reconhece constitucionalidade do marco regulatório e reforça papel da ANS
Nesta quarta-feira (07/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade de dispositivos da Lei n° 9.656/98, marco…