Organizações da sociedade civil denunciam falta de investimento em prevenção e tratamento do HIV no Brasil

Por Felipe Sakamoto, do Observatório da Sociedade Civil

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids acontece no dia 1º de dezembro. A partir deste ano, o mês inteiro será dedicado ao combate e disseminação de informações sobre a prevenção do  HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Este é o objetivo da Lei 13.504/17, chamada de Dezembro Vermelho, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 07 de novembro. A campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. As atividades serão desenvolvidas seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), integrando a sociedade civil organizada e entidades internacionais. Além disso, acontecerá a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, palestras e ações educativas, além de veiculação de campanhas de mídia.

Para Josineide de Meneses, coordenadora de programas institucionais da Gestos, organização não governamental que defende os direitos das pessoas soropositivas, é importante, para além das campanhas, manter o nível e a qualidade da assistência e as ações educativas para prevenção. No dia 30 de maio, o Ministério da Saúde emitiu uma nota comunicando que o teste de exame de carga viral, importante para acompanhar o tratamento com antirretrovirais, seja feito apenas em gestantes e crianças até 18 meses. De acordo com o órgão, há o contrato de uma nova compra de 1,59 milhão de testes já encaminhado. E que a orientação de priorizar certa população não significa o desabastecimento. “Em Pernambuco, o maior hospital de referência em tratamento de HIV que é o Correia Picanço, não está fazendo nenhum exame, nem os exames mais básicos de saúde, como de glicerina e os que medem os hormônios, e nem os exames de carga viral. Isso para gente é mais que negligenciar, é desrespeitar um direito das pessoas que vivem com HIV”, afirma Josineide. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), estima-se que em 2016 havia 830 mil pessoas vivendo com HIV no Brasil e 48 mil novas infecções pelo vírus. O número de mortes relacionadas à AIDS no Brasil foi estimada em 14 mil no mesmo ano.

Desde 2005, o número de casos de HIV no país permanece estável, entre 46 e 48 mil. “Vontade política, eficiência e eficácia” é o que falta para promover a diminuição do contágio na visão do coordenador geral do Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+) Wladimir Reis, que vive com HIV há 23 anos. “Temos a maior epidemia desde 1981, 112 mil brasileiros ainda não sabem de sua sorologia, os serviços estão lotados, sem leitos, sem profissionais de saúde habilitados ao atendimento a esta população e agora nos últimos dois anos nos deparamos com a falta de antirretrovirais ou a entrega deles vencidos”, afirma.

Segundo informações da Unaids, “a maioria das infecções por HIV ocorre entre as pessoas que injetam drogas, profissionais do sexo, pessoas transgêneros, pessoas privadas de liberdade, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e seus parceiros sexuais”. De acordo com dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, em 2015, houve um crescimento de casos na faixa entre 15 a 24 anos no país. Josineide e Wladimir concordam que o Brasil deixou de ser referência no combate ao HIV/AIDS. Para a coordenadora da Gestos, o  país perdeu sua relevância após os corte de verba no Sistema Único de Saúde.

O preconceito e a desinformação ainda são obstáculos para a pessoa soropositiva. Em 1981, a AIDS foi reconhecida como doença. Diversos jornais internacionais e nacionais trataram erroneamente a enfermidade como “peste gay” ou “câncer gay” em razão da maioria dos homens homossexuais terem relatado os sintomas. Em 1992, o companheiro de Wladimir ficou muito doente e acabou falecendo. No enterro, a família colocou cal em cima do corpo e pregou a sua urna funerária e disse para ele: “não encoste ele morreu de aids”. Depois de dois anos, Reis foi diagnosticado com HIV e encaminhou-se ao Serviço da Previdência Social para buscar o benefício ou a aposentadoria por invalidez. Por três vezes, quando ele respondia que descobriu que contraiu HIV a partir da morte de seu parceiro, os peritos do serviço pediam para que ele voltasse depois de 6 meses. “Eu ficava muito chateado, pois não entendia a reação. Na quarta vez, novamente o perito do INSS perguntou: “Como você pegou o HIV?”. Eu disse para ele que tinha morrido a minha esposa. Ele olhou para mim e me aposentou. Aí percebi o estigma em relação à minha homossexualidade e como a discriminação era latente também neste serviço público dito de ‘amparo social público ao seu povo’”, relata. Hoje, Wladimir acredita que o preconceito é mais sutil e que a comunicação sobre HIV ainda é motivo para discriminação na sociedade.

Tanto a Gestos quanto a GTP+ fornecem atendimento à população soropositiva com assistência social que ouve as demandas das pessoas e indica o acompanhamento psicológico, a assessoria jurídica, a ludoterapia e outras ações educativas. Confira a agenda dessas organizações para o mês de dezembro:

GTP+

01/12

Serviço de referência em HIV/AIDS ação para as pessoas vivendo com AIDS  em internamento no serviço.

09:00 às 11:00: Grupo de Teatro Turma da Prevenção com a Esquete Teatral Lampião e Maria Bonita em tempos de Aids. Local: Hospital das Clínicas
14hs
Ação nos sinais de trânsito – Distribuição de preservativo

Pontos geográficos: Centro do Recife – Sinal de Transito
Ponto 1 – Av. Manoel Borba com Rua das Ninfas
Ponto 2 – Rua da Soledade com a Av. Conde da Boa Vista
16 a 17hrs

Aniversário dos  17 anos do GTP+ com parceiros (as), público atendido (a), colaborador@s e ativistas.
16:30 – Corte do bolo do GTP +
17:00 – Abraço da Sede do GTP+

18hrs

Ação na Secretaria de Educação de Olinda – com o Grupo de Teatro Turma da Prevenção Lampião e Maria Bonita na luta contra Zika Vírus na luta
02/12
Local: Terreiro de Bete de Oxum – Lampião e Maria Bonita na luta contra Zika Vírus na luta

Gestos

1/12

Alguma dúvida sobre o que é AIDS ou como se contrai o HIV? Confira sessão de respostas a perguntas frequentes disponível no site da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids.

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