O Mercosul vai criar um grupo para discutir possibilidades de acordos e ações conjuntas relativas à economia digital e ao comércio eletrônico. O anúncio foi feito em 20/12 pelos ministros das relações exteriores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
A decisão foi um dos resultados anunciados da reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul que ocorre hoje. O órgão é uma das maiores instâncias do bloco e a reunião serve como etapa preparatória para a Cúpula dos Chefes de Estado, marcada para amanhã (21), também na capital.
A instância que ficará responsável pelas questões relativas à Internet, Tecnologias da Informação e da Comunicação e ao comércio eletrônico recebeu o nome de Grupo Agenda Digital. Os participantes deverão apresentar um plano de trabalho com assuntos, debates e possibilidades de medidas até o primeiro semestre de 2018.
O Conselho do Mercado Comum também analisa a possibilidade de implantação de um acordo sobre compras governamentais dentro do bloco. A intenção é determinar regras comuns sobre requisitos e procedimentos a serem adotados pelas administrações públicas na aquisição de bens e serviços. Os regulamentos também devem tratar de quais empresas podem concorrer e em que condições.
Segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, para chegar a um acordo os membros ainda precisam resolver como lidar com algumas especificidades e citou como exemplo a forma de governo do Paraguai, país organizado de maneira mais centralizada e não federativa, como Brasil e Argentina.
“Há uma distância entre a posição do Paraguai e a dos demais membros do bloco. Há discrepâncias de estruturas institucionais entre os países e isso leva a uma falta de entendimento, mas que pode ser resolvida no reconhecimento das especificidades”, disse o ministro brasileiro.
União Europeia
Os chanceleres voltaram a falar sobre o acordo com a União Europeia, maior negociação em curso do bloco com outras regiões. Aloysio Nunes informou que os responsáveis pelas tratativas já chegaram a 90% da cobertura e que há grande expectativa de alcançar um termo comum.
“As negociações vêm sendo intensas no último mês. Esse é um acordo que pode ter significado extraordinário para os dois blocos”, acrescentou o ministro das relações exteriores da Argentina, Jorge Faurie.
Taxação uruguaia
Um dos temas que mereceu atenção dos ministros foi a decisão do Uruguai de taxar bens e serviços de países estrangeiros. Em coletiva de imprensa, o ministro uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que a medida foi explicada e compreendida pelos demais países.
“Não é medida de caráter protecionista, mas fiscal. Um carro no Uruguai, por exemplo custa US$ 20 mil e vai custar US$ 20,4 mil. É uma iniciativa transitória. Ela faz parte de uma consolidação macroeconômica que é vital para nossas economias”, justificou Novoa. Os demais ministros não se manifestaram sobre o tema.
Participantes da Cúpula
O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com a Venezuela suspensa. Também fazem parte do grupo, como Estados associados, a Bolívia (em processo de adesão), o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname.
Participam da Cúpula, nesta quinta-feira, os presidentes dos países do bloco e da Guiana. Estados associados, como o Chile e a Colômbia, enviaram representantes e a Venezuela não terá delegação.
A reunião encerra a presidência pro tempore do Brasil, exercida ao longo deste segundo semestre de 2017. Pelo rodízio, o comando do bloco em 2018 será assumido pelo Paraguai.
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