Fepam concede segunda licença para hidrelétricas do Grupo Havan
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta terça-feira (3), a licença de instalação que autoriza o início das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Quebra Dentes, entre os municípios de Júlio de Castilhos e Quevedos, na Região Central do Rio Grande do Sul. Com investimento de R$ 63,4 milhões, Quebra Dentes é a segunda das quatro centrais que formam o Complexo Toropi, que tem como sócio o proprietário das lojas Havan.
A PCH ocupará uma área de 54,6 hectares e será capaz de gerar 22,4 megawatts (Mw) de energia. Segundo o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, a obra integra o Programa de Incetivo às PCHs do governo do Estado. “É mais um esforço da Fepam no sentido de reduzir a burocracia e destravar projetos que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Sul, respeitando todos os critérios de proteção ambiental”, comemorou Ritter.
Para liberar a licença, foi necessária a elaboração de um estudo de impacto ambiental. O documento condiciona a execução da obra ao cumprimento de série de exigências. “A licença de instalação abarca inúmeros planos, programas e projetos ambientais que devem ser executados durante as obras, sob responsabilidade do empreendedor e com efetiva supervisão ambiental”, garantiu o diretor técnico. São previstas ações nas áreas de fauna, flora, água, controle de erosivos, gerenciamento de resíduos, comunicação social e educação ambiental, entre outras.
A licença de instalação ainda prevê a realização de contrapartidas ambientais. O empreendedor deve adquirir área para preservação ambiental com o intuito de compensar a vegetação suprimida no local do empreendimento, incluindo estradas, canteiros de obras, área de alague, casa de força e barramento. Também será necessário, como medida compensatória, o repasse de 0,5% do valor total da obra para uma Unidade de Conservação (UC).
