Atuando para deter o cibercrime

Por Yury Fedotov, diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)

Ciber. É o prefixo inevitável que atualmente define nosso mundo. Desde a privacidade das pessoas até as relações entre Estados, o termo “ciber” domina as manchetes e as discussões – tanto é assim que nos arriscamos a sermos paralisados pela magnitude dos problemas que enfrentamos. Apesar das muitas perguntas pendentes sobre o futuro da cibersegurança e da governança, devemos tomar em conta que a cooperação internacional é o elemento essencial para fazer frente às ameaças cada vez maiores do cibercrime.

A exploração on-line e o abuso de meninas e meninos; os mercados negros cibernéticos para a compra e venda de drogas ilícitas e armas de fogo; os ataques ransomware e os traficantes de pessoas fazendo uso das redes sociais para atrair vítimas. O alcance sem precedentes do cibercrime – cruzando fronteiras, em nossos lares, escolas, negócios, hospitais e outros provedores de serviços vitais – somente amplifica as ameaças.

Um estudo recente estimou o custo global dos cibercrimes em 600 bilhões de dólares. O dano infligido ao desenvolvimento sustentável, à segurança, à igualdade de gênero e à proteção – as mulheres e meninas são prejudicadas desproporcionalmente pelo abuso sexual on-line – é imenso. Manter as pessoas on-line mais seguras é uma tarefa enorme e nenhuma entidade ou governo tem a solução perfeita. Não obstante, há muito que podemos fazer para intensificar a prevenção e melhorar a reposta aos cibercrimes, por exemplo:

• Construir capacidades, principalmente de aplicação da lei para cobrir possíveis brechas jurídicas, particularmente em países em desenvolvimento;

• E fortalecer a cooperação internacional e o diálogo – entre governos e Nações Unidas, assim como com outras organizações internacionais e regionais, a INTERPOL, as empresas e a sociedade civil.

Os crimes relacionados ao crime cibernético, como a propagação de malware, ransomware e hacking, o uso de outros programas para o roubo de dados financeiros, a exploração sexual infantil on-line e o abuso, todos têm algo em comum além do termo “ciber”: todos são crimes.

A polícia, os fiscais e os juízes necessitam compreender esses crimes e devem contar com as ferramentas adequadas, que lhes permitam investigá-los e perseguir os criminosos, assim como proteger as vítimas. Devem ser capazes também de processar e judicializar os casos. No Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), estamos trabalhando em mais de 50 países, por meio da prestação da capacitação necessária para aprimorar as habilidades de investigação, o rastreamento de criptomoedas como parte das investigações financeiras, assim como o uso de software para detectar o abuso on-line e perseguir os agressores.

Como resultado direto do fortalecimento de capacidades nos países, um pedófilo de alto risco com mais de 80 vítimas foi preso, julgado e condenado. Ministramos sessões de capacitação em colaboração com o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC) e o Facebook. Esse é só um exemplo de como o fortalecimento de capacidades, em coordenação com as organizações da sociedade civil e o setor privado, pode garantir que os criminosos estejam atrás das grades e que as crianças em situação de vulnerabilidade fiquem protegidas.

Em trabalho realizado com a Fundação de Vigilância da Internet (IWF), foram lançados portais para denunciar casos de abuso sexual infantil – mais recentemente em Belize – para que os cidadãos possam tomar iniciativa e reportar imagens de abuso, protegendo as meninas e os meninos da exploração on-line. Com parceiros como Thorn e Pantallas Amigas, estamos fortalecendo a proteção on-line e educando pais, responsáveis e crianças sobre os riscos cibernéticos, por meio da aproximação com as escolas e as comunidades locais. A prevenção é a chave da questão.

A capacitação do UNODC – focada principalmente na América Central, no Oriente Médio, no Norte e no Leste da África e no Sudeste Asiático – está ajudando também a identificar evidência digital sobre o tráfico ilícito de drogas, a confrontar o uso da darknet com fins criminosos e de terrorismo e a melhorar a coleta de dados para abordar melhor as ameaças. Uma base fundamental para todos nossos esforços é a cooperação internacional. Nosso trabalho – que é inteiramente financiado pelos governos doadores – tem demonstrado que, apesar das diferenças políticas, os países podem se unir para se opor às ameaças dos cibercrimes.

Do mesmo modo, estamos reforçando a cooperação internacional por meio do Grupo Intergovernamental de Especialistas, que se reúne na sede do UNODC, em Viena. O Grupo de Especialistas, criado por meio de resolução da Assembleia Geral, reúne diplomatas, responsáveis de políticas e especialistas do mundo todo para discutir os desafios mais urgentes do cibercrime. Essas reuniões demonstram o desejo e a vontade dos governos para buscar uma cooperação pragmática, com vistas a melhorar os mecanismos de prevenção e fomentar a confiança.

Como passo seguinte, necessitamos aumentar tais esforços, proporcionando mais recursos para apoiar os países em desenvolvimento que, frequentemente, possuem usuários de Internet mais recentes e defesas mais fracas contra o cibercrime. As empresas tecnológicas são um aliado indispensável na luta contra o cibercrime. Precisamos fortalecer a relação do setor público com o setor privado de forma a abordar preocupações comuns, melhorando também a educação e detendo a disponibilidade de material de abuso online. Neutralizar o cibercrime pode salvar muitas vidas, aumentar a prosperidade e construir a paz. Ao reforçar as capacidades de aplicação da lei e criar alianças com empresas de modo que possam ser parte da solução, podemos avançar para assegurar que a Internet seja uma força para o bem.