O aumento do preço dos combustíveis afeta os transportadores e impacta diretamente nos custos do transporte. Segundo o estudo
Transporte em Números, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), em 2017, os combustíveis tiveram alta de 8,9%. A gasolina aumentou 10,32% e o diesel, 8,35%. Com isso, a inflação do transporte acumulou alta de 4,1%, maior que a inflação do país medida pelo IPCA, que foi de 2,95%.
O estudo da CNT mostra que os combustíveis são parte decisiva da estrutura de custos das transportadoras em todos os modais. Por serem custos variáveis – ou seja, terem seu consumo vinculado ao número de viagens realizadas –, seu mercado é diretamente influenciado pela atividade transportadora em um determinado período.
A elevação do preço dos combustíveis no ano passado foi impactada principalmente pela incidência de PIS e Cofins (Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Os impostos aumentaram no ano passado como parte das medidas do governo federal para aumentar a arrecadação. No caso do diesel – principal combustível para o transporte de cargas e passageiros dos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário –, esses tributos oneram em cerca de R$ 0,46 o litro do combustível.
Nas refinarias, um terço do valor do diesel é composta pelo PIS/Cofins, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – esse último varia conforme o estado. Veja a lista completa da composição do preço dos combustíveis, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Óleo diesel
• Preço do produtor de diesel: R$ 1,68 (49%)
• Preço do biodiesel com frete e tributos: R$ 0,21 (6%)
• Tributos federais do diesel A (Pis/Pasep, Cofins e Cide): R$ 0,48 (14%)
• Tributos estaduais do diesel A (ICMS): R$ 0,49 (14%)
• Margem bruta de distribuição + custo de transporte: R$ R$ 0,15 (5%)
• Margem bruta de revenda: R$ 0,38 (11%)
Gasolina comum (com 27% de adição de etanol)
• Preço do produtor de gasolina comum: R$ 1,21 (29%)
• Preço do biodiesel com frete e tributos: R$ 0,53 (12%)
• Tributos federais do diesel A (Pis/Pasep, Cofins e Cide): R$ 0,69 (16%)
• Tributos estaduais do diesel A (ICMS): R$ 1,19 (28%)
• Margem bruta de distribuição + custos de transporte: R$ 0,20 (5%)
• Margem bruta de revenda: R$ 0,40 (10%)
Outro complicador para os transportadores está no fato de, desde 3 de julho do ano passado, a Petrobras ter iniciado sua nova política de preços de combustíveis, com reajustes determinados com maior frequência (até mesmo diariamente), refletindo as variações no preço do petróleo e seus derivados no mercado internacional e também as do dólar.
Em dez meses, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, de acordo com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) – passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488 (sem contar os impostos). Essa situação levou os caminhoneiros de todo país a uma mobilização contra a escalada de aumentos dos preços dos combustíveis.
Câmara aprova isenção de PIS/Cofins do óleo diesel até dezembro
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (23), a isenção das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018. O item foi incluído no projeto de Lei 8.456/2017, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores beneficiados. O texto aprovado mantém a desoneração para o transporte.
O projeto, no entanto, ainda precisa ser votado pelo Senado.
