Na última terça-feira (22/05), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os partidos políticos devem reservar um mínimo de 30% do Fundo Eleitoral e do tempo de TV e rádio para as candidaturas femininas. O Transparência Partidária acredita que essa postura da Corte ajuda a resolver um problema estrutural da política brasileira: a baixa participação de mulheres. E a organização tem indicadores que comprovam isso.
A pesquisa inédita “Um olhar sobre a participação da mulher na política brasileira nos últimos 10 anos“, feita pela Pulso Público a pedido do Transparência Partidária, mostra que, apesar do aumento expressivo do número de mulheres candidatas na última década, a proporção de eleitas não acompanhou o mesmo ritmo. O resultado: hoje elas representamapenas 13% do número total de candidatos eleitos (levando em consideração as eleições municipais e as eleições gerais, entre 2008 e 2016). Em 2010, o Brasil teve 3.618 mulheres candidatas, das quais 193 foram eleitas. Já em 2014, foram 6.470 candidatas, mas177 venceram os pleitos.
O estudo aponta que as taxas de sucesso (proporção de mulheres eleitas em relação à quantidade de mulheres candidatas) das mulheres nas eleições vêm caindo. Nas eleições dos últimos 10 anos, esse número foi 40% inferior quando comparado aos dos homens. Na média, 6% delas conseguiram se eleger, enquanto, entre os candidatos homens, 15% saíram vitoriosos.
Entre outros achados do estudo, estão:
- Nas eleições municipais, houve crescimento de quase 100% na quantidade de candidatas na última década. Em 2008, eram pouco mais de 74 mil mulheres concorrendo aos cargos de chefe dos executivos municipais e vereadoras. Em 2016, foram mais 147 mil candidatas em todo o país. Se em 2008 elas representavam apenas 21% do total de candidaturas, em 20160 já eram 32%
- As candidaturas femininas para presidente da República, deputada federal, senadora, governadora e deputada estadual também aumentaral quase 80% nos últimos 10 anos.
- Nos últimos 10 anos, o número de mulheres filiadas a partidos políticos no Brasil saltou de 5,5 milhões, em 2008, para 7,4 milhões, em 2018 – um aumento de quase 35%.
- Nos últimos 10 anos, o número de mulheres filiadas a partidos políticos no Brasil saltou de 5,5 milhões, em 2008, para 7,4 milhões, em 2018 – um aumento de quase 35%.
- O crescimento do número de filiações femininas não foi suficiente para aumentar a participação efetiva das mulheres nos partidos políticos, que se manteve relativamente estável nos últimos 10 anos. Esse índice pode ter a ver com a baixa representação das mulheres dentro dos partidos.
- De cada 100 candidaturas oferecidas pelos partidos políticos na última década, em média, apenas 26 foram de mulheres.
- Dois partidos são os mais masculinos: na Rede Sustentabilidade, os homens são 63% e no Partido Novo, mais de 86%.
- Apenas dois partidos têm maioria de mulheres entre seus filiados: o Partido da Mulher Brasileira (55%) e o Partido Republicano Brasileiro (51%).
- A maioria das siglas possui entre 40% e 46% de filiadas. Segundo a Lei de nº 9.504/1997, cada partido ou coligação deve conter no mínimo 30% e no máximo 70% de suas vagas para candidatura de cada sexo.
- Nas eleições municipais, houve um crescimento de quase 100% na quantidade de candidatas na última década. Em 2008, eram pouco mais de 74 mil mulheres concorrendo aos cargos de prefeita e vereadora. Já em 2016, foram mais de147 mil candidatas em todo o Brasil. Se em 2008 elas representavam apenas 21% do total de candidaturas, em 2016, já eram 32%.
- As candidaturas femininas para presidente da República, deputada federal, senadora, governadora e deputada estadual também aumentaram quase 80% nos últimos 10 anos.
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