Menor interferência estatal é defendida pela Fecomércio-RS durante Giro Pelo Rio Grande em Pelotas

A terceira edição deste ano do Giro Pelo Rio Grade aconteceu na noite da terça-feira (5), em Pelotas. Cerca de 100 pessoas acompanharam os desafios da pauta eleitoral do país e a importância do voto para os rumos dos próximos anos. O evento, que aconteceu em um auditório dentro da Fenadoce, tratou dos principais assuntos que estarão em pauta no próximo pleito eleitoral, em que serão definidos presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais.

Um dos anfitriões do evenro, o presidente do Sindilojas Pelotas, Gilmar Bazanella, destacou a importância da democracia e da livre iniciativa. “Países de destaque usam do capitalismo e da livre iniciativa para gerar melhores condições sociais para a sua população”, comentou. O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, abriu sua fala afirmando que considera três elementos fundamentais para o desenvolvimento do país e do Estado: a elevação da competição entre as empresas, a redução do déficit público e o ganho de eficiência dos serviços públicos. “Para aumentar a produtividade teremos de atuar em várias frentes. Temos um déficit público insustentável e um excesso de regulamentações que prejudicam o crescimento do país. Precisamos corrigir isso”, afirmou. Segundo o presidente, esse é o momento de mudar para uma nova estratégia de gestão do setor público que privilegie as decisões privadas, que reduza a interferência estatal na vida das pessoas e nos negócios das empresas.

O dirigente empresarial ainda abordou a greve dos caminhoneiros. “Entendo e respeito as opiniões divergentes manifestadas, mas o que não podemos discordar, pois os números estão claros, é que essa paralização trouxe consequências desastrosas economicamente”, afirmou. Ele ainda destacou que nenhum movimento reivindicatório, por mais meritório que seja, tem o direito de fechar as estradas. “Não pode haver coerção ou limitação do direito constitucional de movimentação dos cidadãos”, criticou.

Questões relevantes para nortear o debate eleitoral de 2018

O Giro pelo Rio Grande teve como mote principal o debate em torno de assuntos relevantes que devem nortear a discussão eleitoral deste ano. Nesse sentido, os economistas Marcelo Portugal e Lucas Schifino apresentaram pontos que, na visão da Fecomércio-RS, são determinantes para melhorar a qualidade de vida da sociedade.

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE: significa aumentar a produção do país usando os recursos existentes. Países ricos, em que a qualidade de vida é alta, são aqueles em que o valor por hora trabalhada é elevado. “Só o aumento da produtividade faz com que haja crescimento econômico”, explicou Schifino.

MODELO E TAMANHO DO ESTADO: A proposta é alterar a forma de contrato de trabalho de servidores públicos que não executam funções típicas de Estado, que passariam a ser regidas pela CLT; limitar o teto salarial efetivo para servidores, reduzir o salário de entrada e instituir remuneração por produtividade. “Defendemos também privatizações de Estatais, tendo o Estado como agente regulador, desburocratizando processos e melhorando a gestão de recursos humanos”, citou Portugal.

PREVIDÊNCIA: A defesa de uma Reforma que conceda maior equilíbrio ao sistema, contendo gastos previdenciários, sem elevar receitas. Além disso, a proposta prevê idade mínima para aposentadoria, reduzir o grau de participação estatal de forma gradual até o teto de um salário mínimo e igualar a Previdência nos três poderes para trabalhadores rurais, urbano, privado e público.

RESPONSABILIDADE FISCAL: Enfatiza a importância do equilíbrio a longo prazo das contas públicas. “O acúmulo de dívidas ao longo do tempo acaba transferindo recursos entre gerações, adiando o custeio de benefícios por meio de mais tributações ou de inflação”, pontuou Portugal.

INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL: Para manter a inflação baixa é urgente conceder autonomia operacional ao Banco Central. “Garantir a meta de inflação, definida pelo Executivo, com a menor taxa de juros possível deve ser um trabalho técnico e, não político ou por indicação partidária”, alertou Schifino.

SISTEMA TRIBUTÁRIO: É preciso que seja reformado com foco principal na simplificação e na desburocratização. Para isso, a proposta, entre outros pontos, é reduzir o número de tributos, unificar as regras que regem cada um deles e diminuir o volume de obrigações acessórias a serem cumpridas pelas empresas.

SISTEMA E GOVERNANÇA POLÍTICA: O reforço nas medidas que reduzem a fragmentação, que reduz a produtividade e incentiva a corrupção. A defesa é pelo Sistema Distrital Misto, que reduz a importância da ideologia, aumenta o controle do sistema majoritário e reduz o custo de campanha do sistema distrital.

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO: Com o objetivo de frear a “demanda”, a proposta seria um limitador maior dos gastos de campanha, diminuir a fragmentação no Congresso Nacional e reduzir a desigualdade social, com o aumento da produtividade das camadas inferiores de renda, provendo saneamento básico, saúde, alimentação adequada e acesso à educação de qualidade durante a infância e adolescência.

SERVIÇOS PÚBLICOS: Saúde – Reduzir a participação da estatal na produção do serviço, garantindo apenas o seu provimento. No Rio Grande do Sul, a proposta defende a doação de todos os hospitais públicos. “Um bom exemplo é a atual administração do Hospital da Restinga e Extremo Sul, em Porto Alegre, que pertence ao município, mas é 100% administrado pelo Hospital Moinhos de Vento, aumentando, assim, a produtividade e tornando o hospital economicamente viável para o município”, explicou o economista Marcelo Portugal. Infraestrutura – O plano, entre outras ações específicas, defende a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Educação – Alternativa de privatizar, gradualmente, o sistema educacional e modernizar o plano de carreira dos professores da rede pública, de modo a aumentar os incentivos para a obtenção de bons resultados por meio de remuneração variável. O plano defende, ainda, a extinguir a UERGS e passar a cobrar mensalidades para as universidades mantidas sob controle estatal.

O Giro Pelo Rio Grande 2018 acontecerá ainda nas cidades de Santo Ângelo, no dia 17 de julho, e Uruguaiana no dia 14 de agosto.