Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia
PL aprovada em comissão da Câmara dos Deputados é de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei número 6429/2016, que institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia. De autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), a proposta tem por objetivo chamar a atenção para a doença, que teve um crescimento significativo no Brasil. Principalmente, no Nordeste do país.
“Vejo neste projeto a importância de colocar o holofote voltado para microcefalia. É preciso disseminar o conhecimento científico sobre ela. Por exemplo, quais doenças causam a microcefalia, a necessidade de um acompanhamento pré-natal rigoroso e o que já sabemos sobre os estímulos necessários para o desenvolvimento da criança”, pontuou a deputada.
A ser realizada anualmente, a proposta dá preferência que a data aconteça no dia 12 de outubro. Durante a semana, deverão ocorrer ações informativas e de caráter preventivo. O projeto foi apensado ao PL número 7429/2017, do deputado federal Aureo Lidio Moreira Ribeiro (SD-RJ), que institui a data 4 de dezembro como Dia Nacional de Combate e Prevenção da Microcefalia.
“É responsabilidade desta Casa, com a saúde pública e com a sociedade como um todo, trazer à luz debates como o do combate à Microcefalia”, concluiu o relator Pedro Cunha Lima, ao dar parecer favorável ao projeto. O texto segue, agora, para aprovação no Senado.
