Porto Alegre: retirada urgência de projeto de lei que atualizaria IPTU
A Prefeitura de Porto Alegre retirou, na tarde desta quarta-feira, 26, a urgência do Projeto de Lei (PL) de Atualização da Planta Genérica de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que tramitava na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (CMPA) e fazia parte do conjunto de projetos de reestruturação administrativa e financeira do Município. O requerimento foi apresentado no início da sessão ordinária do Legislativo.
A decisão foi tomada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior em conjunto com o líder do Governo, vereador Moisés Barboza. “Mesmo com a perspectiva de pagarmos menos de R$ 1,5 mil aos servidores no final do mês, os vereadores do PT e do PSOL se mobilizaram para derrotar o projeto do IPTU e usar isso de forma eleitoreira e irresponsável, não se preocupando com o futuro da cidade”, afirma o prefeito.
O projeto, que visa atualizar o valor venal dos imóveis de Porto Alegre e corrigir distorções históricas, deverá ser reapresentado nos próximos dias, destaca o prefeito Marchezan. A ideia é que os contribuintes passem a pagar o IPTU de acordo com o valor real dos seus imóveis, ou seja, mais aproximado do valor de mercado. Atualmente, imóveis de mesmo valor pagam IPTU diferentes, e imóveis mais caros pagam menos do que imóveis mais baratos. “O projeto do IPTU real busca promover justiça entre os contribuintes, porque hoje muitos pagam mais do que devem, enquanto outros pagam menos do que o seu patrimônio real permite e exige”, esclarece Marchezan.
Pelo PL, do total de 767 mil imóveis de Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%),146 mil serão isentos de pagamento (19,2%). No total, 50,2% dos imóveis terão redução do IPTU ou ficarão isentos. O número de beneficiados no novo projeto alcança 384 mil imóveis já em 2019.
