Ana Pellini destaca próximas ações ambientais no RS
Novo modelo de gestão ambiental foi tratado no Prato Principal da ACI com a diretora-presidente da Fepam – Revisar a legislação ambiental, estabelecer zoneamentos para as atividades mais impactantes como para extração de areia no Jacuí, no Guaíba e na Lagoa dos Patos, simplificando o licenciamento ambiental; e incentivar com benefícios e premiações as empresas que fazem além do que está estabelecido na licença em prol do meio ambiente. Estas são algumas das próximas ações especificadas no novo modelo de gestão nos órgãos ambientais estaduais. A apresentação foi realizada pela diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, palestrante do Prato Principal promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, na quinta-feira (25).
Para Ana Pellini, é preciso simplificar os processos. “O Rio Grande do Sul vai ter que enfrentar esta questão e fazer alterações nas leis ambientais. Temos que mudar o nosso conceito de proteger o meio ambiente, a exemplo de outros estados”, pontuou. Ela também citou que é preciso implementar controle mais efetivo de fauna e flora exóticas, rever o plano de educação ambiental para incluir disciplina específica no ensino formal, buscar parcerias para a implementação de boas práticas para conservação ambiental (sistema financeiro), licenciar obras públicas através de diretrizes ambientais ao invés do licenciamento tradicional, e criar um banco de dados das emissões produzidas pelas atividades licenciadas e da qualidade da água (monitorar ambiente).
NOVO MODELO – Com o novo modelo de gestão já em funcionamento, Ana Pellini destacou ações que são consideradas visíveis, incluindo a melhora no atendimento, o processo único (Sema/Fepam), com padronização de procedimentos e redução do tempo de análise e do estoque de processos pendentes, a utilização da tecnologia como ponto positivo através do sistema online de licenciamento, desburocratização e segurança Jurídica.
A palestrante também relatou que o estoque de processos que em 31 de dezembro de 2014 era de 12.752 baixou para 3.898 no último dia 30 de setembro. “E de uma média de 900 dias para obtenção da licença ambiental, a atual gestão reduziu para 90 dias”, assinalou. Nos processos que ingressaram nos órgãos ambientais a partir da implantação do Sistema Online de Licenciamento (SOL) o tempo de análise caiu, segundo ela, para cerca de 40 dias.
O evento contou com a participação de vários empresários e lideranças regionais, assim como a presença do secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Udo Sarlet. Conduzida pelo presidente da ACI, Marcelo Lauxen Kehl, a reunião-almoço também marcou o mês de aniversário de 98 anos da ACI, dos 20 anos da Fundação Desenvolvimento Ambiental (Fundamental) e dos 22 anos da Fundação Semear.
O patrocínio do Prato Principal foi de Sicredi Pioneira RS, com colaboração de Fabio Winter & Lu Freitas Image Maker, Mover Acessibilidade, Stratosom Sonorização e Sucos Petry.
Informações: De Zotti/Assessoria de Imprensa
Foto: Fabio Winter & Lu Freitas Image Maker
