O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ofertar o medicamento dicloridrato de sapropterina, destinado ao tratamento da doença rara fenilcetonúria (FNC). O insumo será disponibilizado em até 180 dias às mulheres portadoras da doença que estejam no período pré-concepcional ou em período gestacional. A doença tem herança genética e faz com que o indivíduo nasça sem uma importante enzima (fenilalanina-hidroxilase), dificultando o trabalho do organismo na quebra adequada de moléculas de aminoácido presente em proteínas animais e vegetais (fenilalanina-FAL). Os altos níveis desse aminoácido e de substâncias associadas a ele, no corpo, exerce ação tóxica em vários órgãos, especialmente no cérebro.
O uso do Dicloridato de sapropterina para tratamento da fenilcetonúria é usado de forma complementar à realização de dieta alimentícia, com restrição de alimentos, como carne, ovo, trigo e feijão; além de uso de fórmula metabólica rica em aminoácidos, vitaminas e minerais. O fármaco será disponibilizado na saúde pública às pacientes que estejam no período pré-concepcional ou em período gestacional, e que tenham feito teste de responsividade positivo ao medicamento.
Para incorporar o medicamento ao SUS, foram realizadas discussões com profissionais da saúde e especialistas que compõem a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (Conitec). O objetivo foi verificar a possibilidade de benefícios clínicos do medicamento, que apontou maior eficácia entre as mulheres. Também foram avaliados estudos para comparar se o uso do medicamento isolado ou associado à dieta e a fórmula metabólica era eficaz e seguro, quando comparado ao uso de dieta e fórmula metabólica em pacientes com FNC. A conclusão foi positiva nos dois aspectos. Além disso, também foi levado em conta as observações e sugestões da população, sendo a maioria de pacientes e familiares dos portadores da doença.
A incorporação de novas tecnologias e medicamentos no SUS, é feita a partir da análise realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS. Para isso, é levado em consideração a eficácia, efetividade e custo-benefício e acompanhada de regras precisas quanto à indicação e forma de uso.
TESTE DO PEZINHO
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), um em cada doze mil nascidos vivos é diagnosticado com fenilcetonúria (FNC). A doença é identificada durante logo quando a criança nasce por meio do teste do pezinho, a triagem é ofertada no Sistema Único de Saúde. Além da fenilcetonúria, o teste identifica mais cinco doenças: Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase.
O Programa Nacional de Triagem Neonatal, popularmente conhecido como teste do pezinho, é um programa de rastreamento populacional que tem como objetivo geral identificar distúrbios e doenças no recém-nascido, em tempo oportuno, para intervenção adequada, garantindo tratamento e acompanhamento contínuo às pessoas com diagnóstico positivo. O teste é oferecido integralmente pelo SUS. Quanto mais cedo as doenças forem identificadas e tratadas, maior a possibilidade de evitar sequelas nas crianças.
O SUS também garante tratamento adequado gratuitamente e o acompanhamento da criança com a doença por toda a vida nos serviços de referência em triagem neonatal (SRTN) existentes em todos os estados. A orientação e acompanhamento das crianças é sempre feito por equipe multidisciplinar composta por pediatra, endocrinologista, nutricionista, psicólogo e serviço social. Caso seja necessário, o paciente será encaminhado para acompanhamento por outros especialistas.
Atualmente, a coleta do Teste do Pezinho está disponível em todo o país e conta com 21.446 pontos de coleta distribuídos na rede de Atenção Básica, Hospitais e Maternidades. As mães podem garantir a realização do teste do pezinho comparecendo à Unidade Básica de Saúde mais próxima de casa.
DOENÇAS RARAS
O SUS oferece atendimento integral e gratuito a todas as doenças raras, conforme a necessidade clínica de cada caso. O atendimento é feito com base na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras do Ministério da Saúde. O principal objetivo é ampliar o acesso desses pacientes aos serviços de saúde e à informação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Desde a criação da política, em 2014, o SUS incorporou 19 exames de diagnóstico, além de organizar a rede de assistência. O Brasil possui sete serviços de referência no atendimento a doenças raras.
Também nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde incorporou 11 medicamentos no Sistema Único de Saúde para o tratamento de diversas doenças raras, como a Mucopolissacaridose, fibrose cística, hemoglobinúria paroxística noturna e polineuropatia amiloidótica familiar. A expectativa da pasta federal é de que essas tecnologias possam beneficiar cerca de 50 mil brasileiros que possuem ao menos uma doença rara.
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