Procon de Caxias aplica R$ 4,9 milhões em multas em 2018

O Procon Caxias do Sul, órgão de defesa do consumidor vinculado à prefeitura, aplicou R$ 4.932.643,20 em multas ao longo de 2018. Somado a 2017, o montante chega a R$ 9,7 milhões, um aumento de 783% em relação ao período de 2015 e 2016, quando as multas aplicadas alcançaram R$ 1,1 milhão. O incremento se deve à criação do setor de Fiscalização, que realizou 1,4 mil visitas a empresas desde o início da nova gestão municipal; e ao aumento da capacidade de atendimento do Procon na ordem de 36%. Somente em 2018, foram atendidas 18,7 mil pessoas de forma presencial ou a distância.

Conforme o coordenador do serviço, Luiz Fernando Del Rio Horn, os valores arrecadados após a tramitação dos processos, quando já não cabem recursos das empresas, são direcionados ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. “O objetivo do Procon não é de arrecadação. Os recursos que o órgão vem a receber têm uma finalidade: reverterem-se em benefícios para a comunidade. E isso é para o consumidor em geral, o hipervulnerável (idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência) ou as novas vulnerabilidades, que encontramos nos meios digitais. Todas as ações feitas pelo Procon nos últimos dois anos vêm desses recursos próprios, a partir das multas”, explica.

Esses investimentos podem ser sentidos diretamente pela comunidade. Em 2018, o órgão teve uma dedicação especial ao consumidor hipervulnerável. Para os idosos, foi criado um guichê de atendimento especializado e uma campanha de combate a golpes financeiros. Somente a financeiras, as multas chegaram a mais de R$ 625 mil. O foco foi combater a oferta abusiva de crédito por parte dessas instituições, o acesso indiscriminado a dados pessoais e os golpes vinculados a essas empresas.

Também foi criado um guichê especial para pessoas com deficiência, além de ações para combater a autoexposição digital de adolescentes e incentivar a educação financeira em jovens e crianças. Para esse último objetivo, foi criada a Proconlândia, atração que estreou no evento Parque das Crianças, alusivo ao Dia das Crianças, em outubro. Além disso, o Procon se dedicou a novas vulnerabilidades, especialmente nos meios digitais, desenvolvendo o programa Procon Digital.

“O principal acerto de 2018 foi o aumento da capacidade de resposta do Procon junto à população, mantendo a mesma equipe e não descuidando da qualidade. Temos uma máxima: consumidor não quer papel; consumidor quer resultado, solução. Observando isso, nos pautamos pelos conceitos de inovação, inteligência, tecnologia, qualidade, resolutividade, integração e transparência para fazer as mudanças necessárias”, destaca Horn.

Para 2019, a intenção é investir em avanços digitais. A unidade recebeu três totens de autoatendimento para registro de reclamações: dois deverão ser instalados no Procon e um no Centro Administrativo, até março. Também está em desenvolvimento um software de agendamento de atendimentos e um hotsite. “Todas as medidas de modificação e reestruturação já foram feitas. Agora, para aumentarmos a capacidade, é preciso implementar tecnologia. Assim, poderemos atender mais pessoas sem termos que agregar novos colaboradores”, define o coordenador.

Em anexo, o relatório de resultados comparativos anuais do Procon, alusivo a 2018.