Polícia Civil deflagra operação contra fraudes ao DETRAN/RS
Na manhã de hoje (15), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat/Deic), desencadeou a Operação Transitório, com o objetivo de apurar a prática de crimes contra a Administração Pública e a Fé Pública, e de Associação Criminosa, dentre outros.
Três pessoas foram presas em cumprimento a mandados de prisão temporária. Nas buscas, documentos diversos, veículos e arma de fogo foram apreendidos. Os 18 mandados judiciais de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Bento Gonçalves, Flores da Cunha, São Luiz Gonzaga, Santiago e São Borja. As prisões foram cumpridas, em Porto Alegre e Santo Antônio das Missões.
As investigações da Deat revelaram que quase mil procedimentos realizados no Sistema Informatizado – GID do Detran/RS, sobretudo quanto à inclusão, à alteração e à transferência de veículos automotores, foram realizados fora do trâmite legal. Suspeita-se que a senha de ao menos um servidor público do órgão tenha sido obtida de forma ilícita pelos investigados, ou de alguma forma a estes repassada, e posteriormente utilizada em transações, efetuadas, em sua maioria, em horários noturnos e finais de semana, abarcando, até o momento, cerca de 322 placas de automóveis.
De acordo com os delegados André Lobo Anicet, Marcus Vinícius Viafore e Max Otto Ritter, os fatos investigados apontam para a realização de diversas alterações fraudulentas, tais como, mudanças de proprietários; alterações de endereços de entregas dos documentos veiculares; mudanças de numerações de chassis; reativações de veículos baixados; alterações de números de motor e renavam; liberações para uso de diesel; liberações de restrições administrativas; e transferências de veículos de pessoas falecidas.
Ainda conforme a investigação, após a análise das operações fraudulentas, estima-se em montante nominal aproximado de R$ 450.926,11 em pagamentos que deixaram de ser efetuados ao Detran, a título de Infrações, Seguro DPVAT, Licenciamentos e IPVA.
A operação visa a efetuar as prisões temporárias dos principais investigados, cujo envolvimento no esquema já vem evidenciado pelo conjunto probatório amealhado, e ainda para buscar e apreender documentação e outros elementos de informação e localizar os veículos que estão em circulação de maneira irregular, a fim de corroborar a autoria de demais partícipes e a materialidade dos crimes investigados.
Os delegados destacaram que as supostas fraudes chegaram ao conhecimento da Delegacia Especializada por meio de denúncia remetida pela Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito.
