Revalida deve viabilizar permanência de médicos cubanos no Brasil

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, defendeu hoje (23) a submissão ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como condição para que médicos cubanos possam continuar trabalhando no Brasil. “Entendemos que, nesse caso específico do programa, todos os médicos, brasileiros e estrangeiros, com diplomas no exterior devem revalidar esse diploma através do Revalida. Isso é uma exigência inarredável para que se possa ter segurança no atendimento da população brasileira”, declarou Vital.

O presidente do CFM lembrou que o Revalida envolve um processo que poderia ser realizado a qualquer momento, desde que o governo brasileiro se programe para isso. Vital condenou a possibilidade de uma seleção específica ou diferenciada para profissionais cubanos que atuavam no Mais Médicos e disse que eles devem passar por uma prova “nos moldes” atuais.

Vital afirmou que o conselho não participou de nenhum dos encontros que discutiram formas de regularizar a permanência de médicos cubanos no Brasil, apesar de já ter se reunido este ano com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Não há trabalho conjunto em relação a isso. Estamos dispostos a contribuir nos projetos para construção de uma política de saúde consistente e com uma visão de saúde como política de Estado”, concluiu.

Divergências

Em novembro de 2018, foi encerrado o acordo de cooperação entre Brasil e Cuba. O governo cubano discordou das novas exigências feitas pelo Brasil, como a necessidade de os profissionais se submeterem ao Revalida. O exame serve para comprovar o grau de conhecimento de brasileiros ou estrangeiros com diplomas de graduação em instituições de ensino do exterior. O presidente Jair Bolsonaro reiterou a defesa pelas novas exigências.

Refúgios

Desde que o Programa Mais Médicos foi criado, em 2013, o número de cubanos pedindo refúgio tem crescido. Porém, de acordo com órgãos responsáveis pela área, não há dados precisos que permitam a associação entre o aumento do número de pedidos de refúgio e o volume de cubanos no país. De 2003 a 2012, a média de pedidos anuais foi de 22 solicitações. Em 2013, 69 cubanos solicitaram refúgio ao Brasil. A partir daí, as requisições cresceram ano após ano: 113 (2014); 422 (2015); 1.121 (2016); 2.020 (2017) e 2.743 (2018). Desde o fim de novembro de 2018, até o último dia 21, o número chegou a 798 – quase o dobro do total registrado durante os mesmos três meses de 2017/2018, quando 438 cubanos pediram refúgio ao Brasil. Agbr