FIERGS: Piso Regional traz perdas e não representa crescimento ao RS
De 2001, ano da implantação do Piso Regional gaúcho, até 2017, o Rio Grande do Sul apresentou o segundo menor crescimento no número de empregos com carteira assinada entre os estados brasileiros. O total de vínculos formais aumentou 53,3%, enquanto no Brasil chegou a 76,5%. Além disso, entre 2003 e 2016, o RS teve a segunda pior elevação de PIB entre 27 unidades da Federação: 27,6%, muito inferior ao verificado no País no período, 40,6%. Os dados estão em um levantamento elaborado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, por meio da Unidade de Estudos Econômicos, com base em informações do Ministério da Economia e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a entidade, os resultados ajudam a refutar o argumento de que o Piso Regional traz crescimento e dinamismo para a economia. A FIERGS destaca, ainda, que Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo também adotam o Mínimo Regional, e figuram entre os estados que apresentaram as menores expansões de PIB na mesma base de comparação.
Um comparativo entre o reajuste no Piso Regional gaúcho e outras variáveis econômicas revela que, de 2001 a 2018, enquanto o Piso subiu 692,4,% no RS, o Salário Mínimo nacional aumentou 531,8%. No mesmo período, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que registra a inflação de preços, teve elevação de 261,3%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), 211,9%; e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 203%. De acordo com a FIERGS, que defende a extinção do Piso Regional, os ganhos foram muito acima da inflação em qualquer base de comparação e estão muito descolados da realidade de um Estado em grave crise econômica.
Na indústria, salienta a FIERGS, a situação se mostrou ainda mais crítica: o PIB gaúcho do setor caiu 0,7% entre 2003 e 2016, também o segundo pior resultado do País, que cresceu 22,4%. Para a entidade, o Piso Regional representa uma interferência nas negociações coletivas de salários e o esvaziamento no papel do sindicalismo, e abrange categorias sindicalmente organizadas, que possuem piso salarial definido por negociação coletiva.
Por fim, a FIERGS reforça que as demissões no Rio Grande do Sul nos últimos anos penalizaram os trabalhadores com rendimentos mais baixos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dos 4,4 milhões de desligamentos ocorridos no Estado entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, 2,9 milhões foram de vínculos com remuneração de até 1,5 Salário Mínimo (65,6%), e 3,7 milhões de até dois Salários Mínimos (84,1%). Os altos reajustes no Piso Regional dificultam o ingresso e a permanência dos trabalhadores mais jovens e menos qualificados no mercado, agravando o quadro do desemprego, avalia a FIERGS.
