ANS tira dúvidas sobre temas como reajuste e portabilidade em oficina no RJ

Normativas recentemente publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram apresentadas e discutidas com atores do setor de planos de saúde e públicos de interesse esta semana, no Rio de Janeiro. A agenda abriu as oficinais regionais que a diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) vai realizar em várias cidades do país, até o fim de março, para esclarecer dúvidas e orientar a correta adequação do mercado.

Foram dois dias de oficina no Rio de Janeiro, realizada nesta terça e quarta-feira (12 e 13/02). No primeiro dia, 155 pessoas participaram e puderam esclarecer dúvidas sobre a nova metodologia de reajuste de planos individuais, monitoramento de rede assistencial e as novas regras para portabilidade de carências. No segundo dia, foram 95 participantes e os temas discutidos foram modelos assistenciais, processos de trabalho e a nova norma de atualização do Rol de Procedimentos. Entre os presentes, representantes de prestadores de serviço e de operadoras de planos de saúde. O evento foi transmitido ao vivo, via Periscope, e as apresentações serão disponibilizadas no portal da ANS após a rodada de oficinas.

“O evento é importante para alinharmos o entendimento do setor e trabalharmos em prol do aprimoramento. O formato de oficina foi pensado para incentivar a participação e não deixar nenhuma dúvida de fora”, pontuou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel. O diretor-adjunto da área, Maurício Nunes, complementou que a Agência está atenta às dúvidas já sinalizadas pelo mercado. “Somente sobre portabilidade, recebemos 80 questionamentos, todos incluídos na apresentação da ANS para serem sanados pela área técnica”, informou.

1º dia

O gerente-geral da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, fez a introdução do primeiro tema e lembrou que a nova metodologia de reajuste dos planos individuais foi estudada por anos antes de ser regulamentada. “A normativa passou por todas as etapas do processo regulatório, com ampla participação da sociedade, mas é importante apresentá-la nesse espaço para jogar luz até sobre os pontos mais informais que os presentes queiram destacar”, argumentou.

A pauta foi conduzida pela gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos, Daniele Rodrigues, e pelo coordenador da área, Bruno Morestrello, que apresentaram a linha do tempo da implantação da normativa, a metodologia de cálculo e o processo autorizativo que a operadora de plano de saúde deve realizar antes de aplicar o reajuste aos contratos – que desde 2017 é feito de forma eletrônica. A equipe técnica respondeu a dúvidas sobre o preenchimento das informações pelas empresas, o cálculo das variáveis econômicas, a possibilidade de antecipação do cálculo do reajuste e as simulações de índices por meio da nova fórmula.

O segundo tema do dia foi o sistema de preenchimento de alteração de rede e o monitoramento da rede hospitalar possível a partir da ferramenta. O sistema eletrônico foi implementado há quase um ano e a ANS quer utilizar o aplicativo para monitorar se a prestação de informações de rede credenciada ao beneficiário é fidedigna. A gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andreia Abib, explicou que a reguladora está dando o passo inicial ao monitorar a manutenção de rede e que a ferramenta trouxe a celeridade necessária ao processo.

A pauta que concluiu o primeiro dia foi sobre as novas regras de portabilidade de carências. O especialista em regulação Bruno Ipiranga detalhou as novidades da resolução normativa e a coordenadora de Mobilidade entre Produtos, Flávia Tanaka, apresentou todas as dúvidas prévias encaminhadas para a Agência, que foram agrupadas em tópicos para facilitar a explicação. Os temas questionados envolviam, principalmente, preenchimento de documentos pelos beneficiários, extensão das faixas de preço, compatibilidade de cobertura entre planos e rescisão de contrato.

A gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabricia Goltara, lembrou aos presentes que a nova normativa não contradiz normas de contratação da Agência e que há regras que prevalecem sobre a legislação do setor. Para facilitar o entendimento das principais mudanças da norma, a ANS está preparando perguntas e respostas para as operadoras e prestadores a partir das dúvidas elencadas e uma cartilha para os beneficiários.

2º dia

O segundo dia do evento contou com a participação de 95 pessoas. Na abertura, o diretor Rogério Scarabel apresentou o cronograma das próximas oficinas que acontecerão em Goiânia, Vitória, Ribeirão Preto, Curitiba e Fortaleza (confira o calendário no final do texto). O diretor-adjunto, Maurício Nunes, reforçou a importância dos temas discutidos, destacando que as operadoras têm demonstrado uma mudança de comportamento, “deixando de ser meramente intermediadoras financeiras e passando a focar no cuidado com o beneficiário”.

Na introdução do primeiro tema da oficina, Carla Soares, gerente-geral de Regulação Assistencial, falou sobre as apresentações. “Vamos fazer um apanhado de todo o caminho e monitoramento assistencial, como a Agência acompanha o olhar e atenção à saúde”. Teófilo Rodrigues, Gerente de Assistência à Saúde, também participou, ao lado da equipe, das apresentações e prestou esclarecimentos aos participantes.

A primeira apresentação, feita por Kátia Audi, gerente de Monitoramento Assistencial, teve como tema central os modelos assistenciais e a coordenação do cuidado: “O atual modelo não estimula o cuidado, e sim a produção”, alertou. O aumento das doenças crônicas (entre elas o câncer e a obesidade), além do envelhecimento populacional são alguns dos principais desafios do setor. Segundo ela, a operadora deve desenvolver práticas de monitoramento e avaliação de qualidade, além da utilização de indicadores. “Hoje, 50,1% das operadoras de planos médico hospitalares que estão ativas com beneficiários têm programas de Promoção e Prevenção”, concluiu.

Wilson Vieira Júnior, gerente de Direção Técnica, falou sobre o Plano de Recuperação Assistencial e de que maneira o aprimoramento dos processos de trabalho está promovendo a melhoria da assistência à saúde do beneficiário. Ele falou sobre a tríade da análise assistencial: atendimento ao beneficiário (comunicação), garantia de acesso (autorização) e gestão da rede (estrutura, comunicação) e apresentou cases de operadoras que apresentaram planos de recuperação eficazes e tiveram experiências bem-sucedidas.

Ana Cristina Martins, coordenadora de Regulação Assistencial, falou sobre o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos que está em curso. Ela também mostrou como deve ser o preenchimento do FormRol (formulário eletrônico) e lembrou que as contribuições podem ser enviadas até o dia 04/05. Ana Cristina destacou que há critérios de elegibilidade que devem ser observados para que as propostas sejam consideradas e que essas informações estão disponíveis no site da ANS.

Confira as próximas datas e locais das oficinas DIPRO:

• • 20 e 21/fevereiro – Goiânia (GO) – Ministério Público do Estado de Goiás
• • 27 e 28/fevereiro – Vitória (ES) – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
• • 12 e 13/março – Ribeirão Preto (SP) – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto
• • 20 e 21/março – Curitiba (PR) – Companhia Paranaense de Energia (Copel)
• • 26 e 27/março – Fortaleza (CE) – Universidade de Fortaleza (Unifor)