ABSOLAR defende inclusão da fonte solar fotovoltaica no leilão de energia A-6
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) espera que o governo federal inclua a fonte solar fotovoltaica no Leilão de Energia Nova A-6 de 2019, previsto para setembro deste ano. A decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) deve ser oficializada nas próximas semanas e a entidade já articula com as autoridades a participação da fonte solar fotovoltaica no certame que possui a maior demanda de contratação no País.
O pleito da ABSOLAR está fundamentado no fato de a solar fotovoltaica ter se tornado uma das fontes renováveis mais competitivas no Brasil e, desta forma, a entidade espera que o MME estabeleça condições de isonomia e igualdade entre todas as fontes participantes. “A inclusão da fonte solar fotovoltaica no leilão A-6 aumenta o nível de competitividade do certame e estimula a consequente redução de preço ao cidadão, com ganhos de diversificação e segurança energética ao País, comenta Ricardo Barros, vice-presidente de Geração Centralizada da ABSOLAR.
“Na prática, a eventual exclusão da fonte solar fotovoltaica desses leilões seria injusta e prejudicial ao consumidor, que teria de pagar uma energia mais cara e, muitas vezes, mais poluente,” acrescenta.
O novo patamar de competitividade da fonte solar fotovoltaica no País foi observado pela primeira vez no Leilão de Energia Nova A-4, em 18 de dezembro de 2017. O auge, no entanto, ocorreu no LEN A-4 de 2018, quando a contratação atingiu o preço de 118,07/MWh (equivalente a US$ 35,25/MWh), um dos mais baixos entre as renováveis no Brasil. Com um forte deságio de 62,2%, a solar vendeu a preços inferiores aos praticados, por exemplo, por CGHs, PCHs e termelétricas a biomassa.
Na avaliação da ABSOLAR, o ganho de competitividade da fonte é fruto da redução de preços dos equipamentos, recuperação da moeda brasileira frente ao dólar e acirrada competição entre os empreendedores.
Com a nova faixa de preços da fonte solar fotovoltaica verificada nos leilões de 2017 e 2018, tornando-a uma das opções mais competitivas para novas contratações no país, a ABSOLAR solicitou ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o aprimoramento do planejamento de contratação para a fonte, descrito no Plano Decenal de Expansão de Energia 2027 (PDE 2027).
“O MME e a EPE estabeleceram um cenário no PDE 2027 no qual desafiaram o setor solar fotovoltaico a reduzir seus preços em aproximadamente 40% até 2023. Cumprimos esta meta, demonstrando na prática o ganho de competitividade da fonte, e ainda antecipamos esta redução de preços em mais de cinco anos, em benefício de toda a sociedade brasileira. Desse modo, cabe ao Governo Federal fazer a sua contrapartida e ampliar os volumes de contratação anual da fonte na nova versão do PDE prevista para este ano”, detalha Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR.
