Prefeitura de Caxias do Sul quer dar bolsas de estudo a filhos de agricultores

A Prefeitura de Caxias do Sul encaminhou ao Legislativo um projeto de lei (PL) que autoriza o poder Executivo a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores matriculados em instituições de ensino médio técnico profissionalizante da área agrícola. A iniciativa é uma das propostas do plano de governo de Daniel Guerra para valorizar a permanência das pessoas no campo, garantindo trabalho e qualidade de vida. O PL também prevê tornar a agricultura caxiense referência tecnológica e profissional, promovendo a qualidade dos alimentos saudáveis, segurança alimentar e sustentabilidade.

Para obter o benefício, os jovens devem residir na área rural de Caxias, conforme o Plano Diretor, há mais de três anos; terem mais de 70% da sua renda familiar oriunda da agricultura; e terem menor renda bruta per capita familiar dentre os inscritos nas instituições contratadas pelo Município. O valor da bolsa de estudo será equivalente ao montante de R$ 150 mensais por aluno.

O número de vagas a serem ofertadas será definido anualmente por decreto, até o mês de dezembro de cada ano, considerando a dotação orçamentária disponível. Para continuar recebendo a bolsa, os alunos devem obter aprovação em todas as disciplinas e renovar anualmente o benefício mediante apresentação da documentação necessária. No caso de desistência do curso técnico, sem razão justificada, o bolsista deverá devolver o valor sob pena de inscrição em dívida ativa no setor de Arrecadação da prefeitura.

A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural serão responsáveis pela coordenação, fiscalização acompanhamento e avaliação das bolas concedidas. Segundo Camila Sandri Sirena, titular da Smapa, o PL também visa capacitar o agricultor para melhorar a infraestrutura de sua propriedade e a gestão de suas terras. “Queremos incentivar o empreendedorismo e o associativismo, otimizando o setor em todas as suas etapas por meio da inovação e tecnologia. Dessa forma, o PL proporciona parcerias entre produtores e instituições de ensino e pesquisa na área, melhorando a qualidade e eficiência do plantio e da colheita”, enfatizou.

“A parceria com instituições educacionais será de grande valia para o Município, uma vez que procurará eliminar possíveis práticas que levam ao êxodo rural. A implantação deste projeto priorizará a qualificação técnica do jovem residente na área rural, o tornando um agricultor técnico, gerando renda e qualidade de vida”, declarou o prefeito Daniel Guerra.

A construção do projeto também contou com a colaboração da Coordenadoria da Juventude do Executivo. “A iniciativa tem o papel de contribuir para a permanência do jovem no campo, garantindo um apoio básico durante o processo de formação dele. A sucessão rural por meio de jovens que se qualificam e seguem no trabalho diário da produção agrícola é um elemento fundamental para o desenvolvimento do meio rural de nossa cidade. Esse projeto representa os esforços desta administração em construir políticas de longo prazo, que garantam o acesso dos jovens aos seus direitos. Está em sintonia com a ideia de termos uma Política Municipal de Juventude, processo este que está em tramitação interna, conduzido pela Coordenadoria, após articulação junto ao Conselho Municipal da Juventude”, enfatizou Lucas Guarnieri, titular da Coordenadoria.

Agora o PL depende da aprovação dos vereadores para ser implantado em Caxias do Sul.