Prefeitura de Caxias do Sul ganha na Justiça a retomada de imóvel em Galópolis

A Prefeitura de Caxias do Sul recebeu uma decisão liminar favorável da Justiça para o processo de reintegração de posse do Centro Comunitário de Galópolis. A ação faz parte da iniciativa do governo de reintegrar imóveis, que pertencem ao Município. A intenção é que os espaços possam abrigar equipamentos públicos, que tragam benefícios para a coletividade.

O Centro Comunitário estava sendo ocupado pela Associação de Moradores do Bairro (Amob). Os responsáveis já foram notificados da decisão pela oficial de Justiça nesta quarta-feira (22/05). Com isso, o imóvel já está em posse da prefeitura. Além da sentença judicial favorável da 2ª Vara de Fazenda Pública, assinada pelo juiz João Pedro Cavalli Júnior, o lugar ainda possui uma outra particularidade: o prédio, que é histórico, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros em abril por apresentar riscos de segurança. Com isso, prezando pela proteção dos moradores e seguindo as orientações dos bombeiros, o prédio permanece sem condições de uso e de habitabilidade.

O primeiro passo para voltar a ocupá-lo é providenciar o restauro do lugar.

“A prefeitura agora deverá buscar recursos federais para, posteriormente, encaminhar estudos para a ocupação do espaço. O projeto desta administração é fazer a retomada de bens públicos como esse e instalar equipamentos que atendam às três áreas prioritárias deste governo: Educação, Saúde e Segurança”, comenta Cássia Kuhn, Procuradora-Geral do Município.