Prefeito Daniel Guerra vai a Brasília acompanhar julgamento do Caso Magnabosco
Na agenda, estão previstas visitas pertinentes ao julgamento que envolve a prefeitura de Caxias do Sul
O prefeito Daniel Guerra, acompanhado do chefe de Gabinete, Chico Guerra, viajará para Brasília na próxima segunda-feira (10/06). A pauta será o julgamento do Caso Magnabosco no Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para quarta-feira (12/06).
Antes do julgamento de março deste ano, os servidores da Procuradoria-Geral do Município (PGM) também realizaram reuniões com ministros do STJ mostrando dados, pesquisas e estudos para sensibilizá-los de que Caxias do Sul não deve e não pagará nenhum valor à família em questão. Nos encontros que devem se repetir agora, os procuradores devem apresentar documentos que comprovam a grave situação em que Caxias do Sul ficaria, caso o resultado do julgamento seja contrário à prefeitura.
Em março, o processo foi adiado após o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do STJ, pedir vistas do caso. Na época, a justificativa era de que a ação apresentava uma questão jurídica e técnica bastante complexa. Agora, o novo julgamento da ação rescisória do Município de Caxias do Sul foi marcado para 12 de junho e será acompanhado pelo prefeito Daniel Guerra; pelo chefe de Gabinete; pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Emílio Andreazza, que acompanhou o caso no início do governo; por alguns procuradores do Município e também pelos advogados Ilmar e Jorge Galvão.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) defende que a prefeitura não é responsável pela ocupação do terreno. A área da família Magnabosco abriga uma ocupação desde a década de 1980 em Caxias do Sul, conhecida como bairro 1º de Maio.
Ainda na agenda de compromissos em Brasília, o prefeito Daniel Guerra e o chefe de Gabinete, Chico Guerra, participarão da Expotchê, a maior feira gaúcha fora do Rio Grande do Sul, que começa no dia 07 e segue até 16 de junho. Durante o evento, eles estarão presentes no estande institucional do governo do Estado e utilizarão esse espaço para contatos e divulgação de Caxias do Sul, já que a cidade possui um grande número de Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), preservando e difundindo a cultura tradicionalista gaúcha.
