Procon aplica multa de R$ 179 mil e fecha empresa de fotografia em Caxias do Sul
Empreendimento já havia sido notificado no ano passado por práticas abusivas
As equipes do Procon Caxias do Sul realizaram uma ação de fiscalização, na tarde desta segunda-feira (08/07), em dois locais onde uma mesma empresa de fotografia atua no centro da cidade. O empreendimento foi notificado quanto a multas por irregularidades ainda de 2018 e também por descumprimento de medida cautelar, que já havia sido aplicada no ano passado. O total da multa foi de R$ 179.506,40. Além disso, a empresa ainda sofreu suspensão temporária da atividade comercial nos novos endereços e na nova razão social e nome/fantasia.
No ano passado, o Procon já havia recebido inúmeras reclamações de que essa empresa de fotografia fazia uma forma de abordagem considerada abusiva aos consumidores, principalmente idosos, caracterizando assédio de consumo. Os fiscais foram até o local e comprovaram as irregularidades, notificando o estabelecimento com multa e suspensão das atividades ainda em 2018.
Porém, a empresa seguiu atuando em outros endereços e com outros nomes fantasia. Após novas denúncias, o Procon realizou outras fiscalizações, resultando na notificação desta segunda-feira. Além da multa de mais de R$ 179 mil, a suspensão das atividades proíbe a empresa de comercializar novos contratos.
“Agora, encaminharemos a situação para o Ministério Publico que tomará as medidas cíveis e cabíveis. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser interditado. Eles praticavam um assédio de consumo focado no consumidor idoso para obter vantagem excessiva. Por isso, o consumidor deve ficar sempre atento com ofertas desse tipo”, explica o coordenador do Procon, Luiz Fernando Del Rio Horn.
Os dois locais foram identificados com cartazes do Procon e serão monitorados pelos fiscais nos próximos dias. Os nomes dos estabelecimentos da empresa infratora são Bellaphoto, Click das Gurias e Stúdio Click.