Polícia Federal combate pornografia infantil em Santa Catarina

A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a Operação Dia da Lei, para reprimir a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, mediante a divulgação internacional e armazenamento de imagens e vídeos de pornografia infantil. Dez policiais federais deram cumprimento aos mandados judiciais.

As duas investigações correram paralelas e foram iniciadas a partir de relatórios de informação produzidos pela Polícia Federal. A Justiça expediu dois mandados judiciais de busca e apreensão que, no cumprimento, resultaram na prisão em flagrante dos dois suspeitos. Um deles, de 38 anos, foi preso em Florianópolis por baixar, nos últimos meses, diversos arquivos contendo cenas de sexo explícito envolvendo menores de idade. Na mesma situação, o outro, de 39 anos, foi preso em Jaguaruna. Os criminosos utilizavam softwares que possibilitavam o compartilhamento desses arquivos com usuários do mundo todo. Nos dois casos, foram realizadas a arrecadação e a apreensão de equipamentos eletrônicos e de informática utilizados na prática delitiva.

As penas somadas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os crimes de posse e transmissão desses arquivos ilegais, podem chegar a 10 anos de prisão. O nome da operação, Dia da Lei, faz alusão ao dia de deflagração, pois hoje, 10 de julho, é o dia mundial da lei, que tem sua importância na medida em que todos passem a perceber a lei no seu cotidiano.