Caxias do Sul ainda não recebeu relatório da vistoria do Cremers à UPA 24h
Unidade disponibiliza ainda mais profissionais médicos do que o recomendado pela legislação
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que ainda não recebeu o relatório da vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) à Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24h), realizada na última sexta-feira (12/07). Porém, diante das informações que circulam na cidade, a SMS considera importante antecipar alguns esclarecimentos.
Quanto à composição da equipe médica, a Portaria nº10 GM/MS, de 03/01/17, preconiza um quantitativo total de cinco médicos no turno diurno e quatro à noite para UPAs com a capacidade operacional verificada na unidade de Caxias do Sul. A UPA 24h disponibiliza ainda mais profissionais do que o recomendado pela legislação. A unidade conta, no mínimo, com cinco clínicos durante o dia e quatro à noite para atendimento de adultos; e três durante o dia e três à noite, exclusivamente para atendimento de crianças, totalizando oito médicos no período diurno e sete à noite. Além disso, a escala é completada por um médico de reforço para atendimento infantil, das 18h às 0h, totalizando quatro neste período de maior demanda; e outro de reforço para assistência aos adultos, das 20h às 0h, somando cinco nessas quatro horas.
O médico que atendia a sala vermelha da UPA 24h no momento da vistoria do Cremers é o rotineiro da unidade. Na sexta-feira (12/07), atuou junto a outro colega pela manhã e também à tarde e parte da noite. Ele desempenhou tal função sozinho das 20h às 0h, carga horária considerada normal para médicos plantonistas.
No que se refere à necessidade de um médico radiologista no setor de diagnóstico por imagem, a SMS reitera que esse apontamento do Cremers não tem amparo legal. Este profissional só é exigido em serviços que emitem laudos. Sendo a UPA 24h unidade de atendimento de urgência e emergência, não emite laudos de radiografias. Esses tipos de exames são avaliados pelos clínicos da unidade apenas para fins de diagnóstico de urgência. Portanto, não há quaisquer irregularidades quanto a este aspecto.
A respeito da retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na unidade, a SMS informa que ocorre temporariamente, por período de curta duração, não só na UPA 24h, como também nos hospitais, até que se providencie leito para o paciente, desde que não haja prejuízo aos atendimentos de responsabilidade do Samu, o que nunca ocorreu.
A SMS reitera que é a principal interessada em prestar um atendimento resolutivo e de qualidade à população. Sempre que necessário, ajustes são feitos visando melhorar os serviços oferecidos.
A UPA 24h passa por avaliação trimestral, com base em plano de metas, conforme previsto no contrato de gestão compartilhada. A avaliação é feita por uma comissão formada por representantes da SMS, do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e do IGH. Essa mesma comissão deu parecer favorável à renovação do contrato de gestão compartilhada com o IGH, em setembro de 2018, atestando a vantajosidade dessa parceria.
Periodicamente, a SMS também realiza reuniões com os representantes da unidade. Além disso, uma servidora da SMS trabalha diretamente na UPA 24h para otimizar a integração com a rede e apontar as necessidades de melhorias.
Por fim, a SMS repudia a conduta do Cremers, que antes mesmo de notificar oficialmente as instituições interessadas vai à imprensa divulgar suas “impressões”, sem o cuidado de checá-las, sem o compromisso de esclarecer a verdade. Essa conduta em nada contribui para a melhoria da saúde pública. Ao contrário, apenas dá margem para boatos e cria insegurança na população.
