Esteio adere ao programa que usa mão de obra prisional para limpeza urbana
A Prefeitura de Esteio deu início nesta segunda-feira (22), ao programa de reinserção social, que prevê o uso de mão de obra de apenados dos regimes aberto e semiaberto nas atividades de limpeza urbana, capina, varrição e pintura de meio-fio entre outros serviços. Denominado Vida Nova, o programa teve as primeiras ações com 14 detentos do Presídio Estadual de São Leopoldo e do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana, recepcionados pelo prefeito em exercício, Jaime da Rosa e os Secretários de Obras, Flávio Ouriques e de Segurança e Mobilidade Urbana, Ronie Coimbra.
Aos 41 anos, A.S. disse que participar do programa foi a oportunidade que ele teve de voltar para a vida normal. “Quando a gente sai de uma prisão, o que mais nos dificulta para voltar à vida é o preconceito. Aqui a gente vai ter a chance de aprender um ofício, trabalhar, receber e ganhar experiência, para quando estivermos livre de verdade, conseguir um trabalho e uma vida nova”, falou o detento.
O termo de Cooperação Excepcional entre Prefeitura de Esteio e a Superintendência de dos Serviços Penitenciários (Susepe), prevê o uso de mão de obra de apenados do regime aberto e semiaberto nas atividades de limpeza urbana, capina, varrição e pintura de meio-fio entre outros serviços. Conforme o documento, a cada três dias de trabalho, os detentos ganham a remição de um dia da pena mais 75% do valor do salário mínimo nacional, conforme a Lei das Execuções Penais (LEP). A assinatura do convênio permite que Esteio tenha à disposição até 15 detentos que atuarão ainda na manutenção de bocas de lobo, numa jornada de 40 horas semanais.
É de responsabilidade do município o pagamento do valor do benefício, sendo que o recurso deverá ser repassado à Susepe para o subsídio dos detentos. A proposta faz parte do programa do Governo do Estado RS Seguro, que envolve vários secretarias e órgãos públicos. A ressocialização de apenados é, também, uma das prioridades do plano, que terá ações específicas para o sistema prisional.
