Pesquisa realizada pelo Ibope aponta crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, 63,3 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras. O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018.
Com isso, pela segunda vez desde o início da pesquisa, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 12,2 bilhões contra R$ 12,6 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 132 mil casas populares, 25 mil Unidades Básicas de Saúde ou 6,3 mil creches.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, o dado do Ibope é extremamente grave, e mostra que as políticas de combate ao tabagismo estão sob ataque direto do crime organizado. Vismona ressalta também que a escalada da ilegalidade no setor tem alimentado os cofres de organizações criminosas em todo o país, financiando o aumento da violência nas cidades de todo o país. “Em anos recentes, as autoridades têm realizado um esforço importante tanto para tentar coibir a entrada desses cigarros no país, quando de reprimir sua comercialização. Esse trabalho tem de continuar, mas ele não é suficiente, pois esbarra em questões como a extensão das fronteiras que o Brasil tem com 10 países e as limitações nas estruturas de repressão e fiscalização”.
Das 10 marcas de cigarro mais vendidas no país, quatro são contrabandeadas. Na liderança do ranking está a paraguaia Eight, que domina 16% de todas as vendas de cigarros. A soma do percentual de participação de mercado das 4 marcas paraguaias mais vendidas no Brasil é o mesmo das seis marcas brasileiras legais mais vendidas (34%).
Para ele, a revisão no sistema tributário do setor é fundamental para reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra: a enorme diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles contrabandeados do Paraguai. No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do estado. Já no país vizinho, o produto é taxado em apenas 18%. Com isso, enquanto a média de preço dos cigarros fabricados legalmente por aqui é de R$ 7,51, o cigarro ilegal é comercializado por apenas R$ 3,44, valor 55% inferior ao do produto legal.
“Outro problema do atual sistema tributário é que ele penaliza os consumidores das classes C, D e E pois hoje o imposto que incide sobre produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares” afirma o presidente do ETCO.
A pesquisa do Ibope é realizada desde 2014, quando o mercado ilegal no país somava 40% de todos os cigarros comercializados. Tem abrangência nacional e, em 2019, foi a campo entre janeiro e abril. Foram realizadas entrevistas presenciais com 8.428 fumantes com idades de 18 a 64 anos, residentes em municípios com 20 mil habitantes ou mais. O segmento pesquisado representa 76% da população brasileira de 18 a 64 anos.
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