Duas entidades participam de licitação para gerir UPA Central 24h de Caxias do Sul

A prefeitura realizou nesta sexta-feira (09/08) a primeira etapa da licitação nº 149/2019, na modalidade Processo Seletivo Simplificado, para seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, para gestão e operacionalização da UPA Central 24h. Das oito empresas qualificadas, no âmbito do Município de Caxias do Sul, duas entregaram os envelopes exigidos no edital.

No ato, foram abertos os envelopes com a Proposta Técnica e o Programa de Trabalho. As páginas foram rubricadas pelos presentes e a sessão foi suspensa para a análise dos documentos e contabilização dos pontos. O edital exige que a entidade obtenha um mínimo de 70 pontos, dos 100 possíveis no processo.

Daniela Sartor, diretora da Central de Licitações (Cenlic), esclarece que a avaliação das propostas técnicas é um ato público. “Na próxima semana, entre segunda e quarta-feira (12 a 14/08), na Cenlic, vamos analisar os documentos referentes a essas propostas. Qualquer cidadão pode acompanhar esse trabalho, incluindo as organizações participantes, que já foram convidadas a estar presentes”, explica.

Segundo ela, até a quinta-feira (15/08), será divulgado o resultado do julgamento das propostas técnicas. Após, inicia o prazo recursal de três dias úteis. A definição de data para a abertura do envelope com a Proposta de Preços depende da apresentação ou não de recursos e do julgamento deles.

Somente serão avaliadas as propostas de preço das entidades que tenham obtido a pontuação mínima na etapa anterior. A avaliação da Proposta Técnica e do Programa de Trabalho visa à contratação de entidade priorizando o serviço prestado, tendo o preço como coadjuvante. A pontuação desta proposta será responsável por 70% do resultado final, os demais 30% levam em conta o preço.

Nos dias anteriores à licitação, quatro das oito entidades qualificadas realizaram visita às instalações da UPA Central 24h, cujo prédio está em fase final de reforma. A visita era uma exigência do edital. Destas, duas permaneceram no processo, apresentando na manhã desta sexta-feira (09/08) a Proposta Técnica e o Programa de Trabalho.

UPA Central 24h

A Unidade de Pronto Atendimento Central 24 Horas (UPA Central 24h) será um serviço de urgência e emergência com capacidade de atender cerca de 350 usuários por dia. Funcionará por meio de gestão compartilhada entre o município e uma organização social. Deve contar com cerca de 355 profissionais, entre médicos, dentistas, equipes de enfermagem e farmacêutica e outras funções administrativas.

A unidade será instalada no mesmo local em que funcionava o Postão, que passa por amplas reformas. As obras visam ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a infraestrutura, transformando o serviço em UPA de porte III.