Entidades leopoldenses questionam emendas rejeitadas no Plano Diretor
São Leopoldo — A aprovação integral do Plano Diretor do Município, sem a devida avaliação das diversas propostas de emendas está sendo questionada pelas entidades de classe da cidade, principalmente ligadas ao comércio. “Esta falta de interesse do Poder Legislativo em ouvir as considerações da sociedade civil têm o efeito negativo de enfraquecer as instituições”, avalia Marcelo Póvoas, vice-presidente de Comércio da ACIST-SL. A associação, juntamente com a CDL e o Sindilojas, enviou sugestão de alteração sobre o número de vagas de estacionamento de uso comercial, tratadas na Seção VI do artigo 157 do Plano Diretor. A emenda foi entregue para o Legislativo Municipal e para todos os vereadores em 03 junho deste ano. O artigo exige que sejam construídas vagas de acordo com a metragem da área do estabelecimento, independente se será térreo ou com vários andares, de acordo com o segmento de atuação.
De acordo com cada caso, as entidades sugeriram que fosse adotado o número de vagas conforme o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Este documento analisa o empreendimento em particular, podendo recomendar de forma mais assertiva a necessidade de vagas de estacionamento.
Póvoas lembra que as entidades participaram de todas as reuniões que formularam o novo Plano Diretor e que a alteração no número de vagas não constou em nenhuma delas. “Se tivéssemos sabido disto antes, com certeza não seria incluída no plano original”, destaca.
A preocupação das entidades, segundo Olinto Menegon, presidente da CDL São Leopoldo, é que a imposição da quantidade de vagas que podem ser construídas a partir da aprovação do novo plano, irá restringir ou até mesmo estagnar os investimentos no setor de comércio.
“Considerando que o setor de Comércio já passa por dificuldades, a inibição de construções de novos estabelecimentos tende a contribuir ainda mais para o desempenho negativo”, destaca Walter Seewald, presidente do Sindilojas.
