Procon vai exigir a estabelecimentos comprovação do custo de aquisição de mercadorias, em Caxias
Procon de Caxias do Sul e MP RS recomendam medidas para garantir o combate ao aumento abusivo de preços em tempos de pandemia
O Procon de Caxias do Sul junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou recomendações para os fornecedores da cidade, referente aos valores de venda de produtos como álcool-gel, máscaras, luvas sintéticas, além de produtos da cesta básica e itens de primeira necessidade em tempos de pandemia.
O documento informa os fornecedores, especialmente farmácias, drogarias, estabelecimentos de saúde, supermercados, mercados e similares para que não elevem os preços dos produtos sem justa causa. A recomendação também é para que a documentação do custo de aquisição dos produtos seja guardada, para que seja possível a comprovação e justificação do aumento dos preços aos órgãos de controle municipais, caso requisitado.
“A pandemia de COVID-19 é um momento de grande dificuldade para todos nós e não podemos permitir que a comunidade seja penalizada e tenha que arcar com preços indevidamente mais altos”, frisa o coordenador do Procon, Dagoberto Machado dos Santos, acrescentando que abusos não serão permitidos.
O Procon municipal está intensificando nesta semana as fiscalizações em supermercados e demais estabelecimentos comerciais do município. Com atendimentos presenciais cancelados por tempo indeterminado devido ao risco de contaminação do Corona Vírus, as atividades de fiscalização continuam acontecendo, combatendo as práticas abusivas cometidas por fornecedores nesse momento de extrema dificuldade.
O órgão está fazendo atendimentos a distância pelo site www.consumidor.gov.br, e presta informações através do telefone (54) 99929-8190. As denúncias podem ser feitas no site www.caxias.rs.gov.br/procon.
