Procon de Esteio fiscaliza preços abusivos nos supermercados
Agentes do Procon Municipal de Esteio entregaram, nesta manhã (31), notificações a seis supermercados da cidade, em uma ação de fiscalização de supostos aumentos abusivos de preços em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O órgão, ligado à Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE), pretende verificar a procedência de denúncias recebidas da população de possíveis elevações sem justa causa nos valores de leite, ovos, café e água sanitária.
Os gestores dos estabelecimentos notificados têm um prazo de 10 dias para descrever a relação disponível para comercialização dos quatro produtos alvos da denúncia. Eles também devem apresentar as notas fiscais de aquisição dos itens junto aos fornecedores ou à indústria e os cupons ou notas fiscais da venda ao consumidor com os valores praticados em janeiro, fevereiro e março.
Aqueles que não cumprirem a notificação estarão sujeitos a uma nova vistoria e à solicitação presencial e imediata da documentação citada, correndo o risco de sofrer aplicação de multa prevista em lei e de interdição do estabelecimento.
Ação semelhante já foi realizada pelo órgão esteiense de defesa dos direitos do consumidor neste mês junto a farmácias e supermercados. Na oportunidade, o objetivo era averiguar os preços de álcool gel e de máscaras descartáveis. O Procon Municipal de Esteio atua junto a sede da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150) e atende de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h. No entanto, devido ao Decreto Municipal Nº6.538/2020, publicado no dia 18 março, o atendimento presencial está suspenso por tempo indeterminado. As denúncias podem ser realizadas pelos telefones (51) 3433-8201 e 3433-8202.
