Prefeitura de São Leopoldo mantém rigidez na fiscalização
Ações de fiscalização continuam até nova determinação do prefeito
Com o novo Decreto Municipal Nº 9.528/20, assinado no dia 20 de abril pelo prefeito Ary Vanazzi, que trata sobre as medidas de restrições e isolamento social para conter a disseminação da Covid-19, as ações fiscalizatórias para o cumprimento das normativas seguem realizadas pela força tarefa. A atuação é praticada por fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Civil e Brigada Militar.
O documento, que segue o Decreto Estadual, prorroga as a proibição da abertura do comércio até o dia 30 de abril, excluídas as atividades reconhecidas como essenciais, para evitar o contágio do Coronavirus. Conforme a chefe do Departamento de Fiscalização, Patrícia Ferreira, equipe é formada por 31 fiscais que atuam sob as demandas de denúncias feitas pela população, através da ouvidoria da Prefeitura e além disso, os grupos estão distribuídos pelos principais corredores comerciais do município, entre bairros e a área central.
Somente poderão permanecer abertos clínicas de saúde e veterinárias; farmácias; mercados, supermercados e hipermercados; padarias; postos de combustíveis e distribuidoras de gás; lojas de conveniência e venda de água mineral; agropecuárias e pet shops; lavanderias; oficinas mecânicas; óticas; ferragens e materiais de construção; estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal, à exemplo de cabeleireiros e barbeiros; serviços prestados por profissionais autônomos e liberais e estacionamentos e serviços de lavagem. Restaurantes e lancherias só podem funcionar mediante tele-entrega ou retirada do produto no local, sendo proibido o consumo no estabelecimento.O decreto está baseado nas evidências científicas, análises de números de novos casos e sobre as informações estratégicas apresentadas por diversas entidades de saúde pública e acompanha o Decreto Estadual nº 55.184, de 15 de abril, que reiterou as medidas de prevenção da pandemia. São Leopoldo, até o último sábado, dia 25 de abril, contava com 35 casos de pacientes infectados pelo novo Coronavirus e um óbito que ocorreu no dia 9 de abril.
