Rio Grande aperta fiscalização para cumprimento de Decreto
Força tarefa de órgãos de fiscalização intensificam ações no município do Litoral Sul gaúcho
O Decreto 17.177, divulgado na última quarta-feira (6) pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer, no qual flexibiliza atividades comerciais na cidade durante a pandemia, faz com que a fiscalização em vários setores aumente por parte de órgãos municipais, como a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), a Vigilância Sanitária, o Procon e a fiscalização do Cassino. Todos esses órgãos passam a constituir uma força tarefa coordenada pela SMMAS para fiscalizar em todo o município o cumprimento do decreto.
Em uma videoconferência, na noite de quarta-feira, com diversos agentes da Segurança Pública, o prefeito discutiu a implantação da força tarefa e o planejamento para a fiscalização do decreto municipal. Participaram o vice-prefeito Paulo Renato Mattos Gomes, o secretário da SMMAS, Carlos Alberto Brusch, Michele Meneses (Vigilância em Saúde), tenente-coronel Everton (Bombeiros), capitão Michel Ribeiro (Polícia Rodoviária Estadual), Fabiano Goia (Polícia Rodoviária Federal) e Procuradoria Jurídica do Município, representada pelo procurador Ricardo Amaral.
De acordo com o secretário o titular da SMMAS, existem oito equipes trabalhando, diuturnamente, na Secretaria. “A partir do decreto, a fiscalização vai ser desempenhada, principalmente, em cima do que deve e o que não deve funcionar, pois, anteriormente, o comércio estava quase todo fechado”, afirma o secretário. Brusch explica, ainda, que a SMMAS tem atuado a partir de denúncias, por meio do telefone da Fiscalização de Postura e Obras (3233-8463, inclusive sábados e domingos, das 7h às 19h).
Se algum outro órgão recebe uma denúncia, como por exemplo o Procon, passa para a SMMAS, e uma equipe é despachada para atender. Por outro lado, existem ações preventivas, como a que ocorreu essa semana, de segunda a quarta-feira, nos supermercados. “Houve a verificação e orientação de regras definidas nos decretos municipais, como o uso de máscara para todos os trabalhadores, higienização com álcool gel e lotação dos espaços.”
O secretário adiantou que outra ação de orientação está sendo direcionada aos ambulantes, incluindo os senegaleses, que não estão autorizados a trabalhar em suas atividades de rua. A orientação é para que recolham seus materiais.
Ainda essa semana, vai ser feita fiscalização nos salões de beleza, que, também, não estão autorizados a funcionar. Nos finais de semana, “atuamos para evitar aglomerações, como praças, campos de futebol”. Nesse caso, a SMMAS conta com o apoio da Guarda Municipal, da Brigada Militar e da Polícia Civil. “São espaços públicos interditados, sujeitos a sanção penal e multa, determinada por um juiz”, esclarece o secretário.
Na próxima semana, há a previsão da fiscalização fazer operações integradas com outros órgãos de Segurança – BM, Polícia Civil, Polícias Rodoviárias.
