Executivo de Caxias cria conselho para avaliar concessão de alvarás de estabelecimentos de entretenimento

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria do Urbanismo, firma acordo a fim de criar um Conselho Consultivo para avaliar concessões de alvarás de localização referente a atividades relacionadas à vida noturna (bares) e de entretenimento.

O acordo visa agir preventivamente nas questões relativas à perturbação de sossego, impacto de trânsito e segurança pública no entorno dos estabelecimentos.

Serão avaliados antecedentes e possíveis danos causados com as liberações. “Poderão ser impostas restrições e firmados termos de compromisso para que os estabelecimentos trabalhem sem impactar a vizinhança”, explica o diretor da SMU, Rodrigo Lazzarotto.

Estas atividades estão atualmente suspensas devido aos decretos de prevenção ao coronavírus. A normativa passa a valer para futuras concessões de alvarás.
Farão parte do Conselho, além da SMU, a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), a Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS) e a Brigada Militar. Os representantes estiveram reunidos na sede do 12º BPM, na última quarta-feira, dia 20.