A secretária da Cultura, Luciane Perez, participou nesta quinta-feira (16) do Fórum Cultural de Caxias do Sul que abordou a Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc. A iniciativa é uma promoção da Secretaria da Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
O objetivo do Fórum é apresentar os detalhes sobre a Lei de Emergência Cultural e como se dará o repasse dos recursos aos profissionais do ramo cultural e artístico e espaços culturais. Durante o encontro, os conselheiros municipais apresentaram aos participantes as etapas que já estão em fase execução e/ou desenvolvimento pelo CMPC e pela SMC. Essas etapas são o mapeamento dos profissionais e espaços, o cadastro já aberto pela SMC, a definição de como se darão os critérios de seleção e repasse dos recursos, bem como a formação de um Comitê Gestor, que contará com representantes do Poder Público e da sociedade civil.
“Estamos vivendo um momento singular em virtude da pandemia, estamos, com muito diálogo, trabalhando para que tão logo o Município receba os recursos, esses possam ser destinados às pessoas e espaços previstos na Lei. Esse encontro de hoje é importante para esclarecermos dúvidas, mas também fazermos uma construção coletiva de como atender o maior número de profissionais e espaços possíveis”, destacou Luciane.
No Fórum, a secretária apresentou as ações que competem ao Poder Público e que já estão em desenvolvimento. Entre as medidas de responsabilidade da Prefeitura estão a operacionalização dos repasses, o acompanhamento técnico dos debates, discussões e fóruns realizados a fim de esclarecer e detalhar a aplicação da lei, a interlocução com as esferas Estadual e Federal nos setores administrativos e culturais para implementação dos processos, a elaboração de plano de trabalho para repasse dos recursos e apresentação ao Governo Federal, elaboração de editais, chamadas públicas e/ou premiações, além do desenvolvimento e supervisão dos procedimentos de avaliação visando isonomia, transparência e impessoalidade nos processos de seleção de projetos e propostas culturais.
Esse primeiro encontro contou com a participação de mais de 100 pessoas do ramo artístico e cultural. Uma nova edição do Fórum será realizada no dia 22 de julho, às 15h, no canal YouTube do Conselho de Cultura Caxias do Sul – CMPC, disponível no link https://www.youtube.com/channel/UCdMQi2ZzFBzHhD_wzZQzgBQ.
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