As inscrições para os editais emergenciais de auxílio à cultura terminam neste domingo, 26. Os editais têm como objetivo premiar propostas de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, como de artistas, técnicos, produtores, grupos artísticos e espaços da cadeia produtiva cultural estabelecidos em Porto Alegre. Serão contempladas linguagens culturais como cinema e audiovisual, teatro, artes plásticas, dança, música, literatura, circo e artes populares.O investimento total é de R$ 575 mil.
O edital destinado a pessoas físicas (PF) irá contemplar 252 profissionais, com R$1,5 mil a cada premiado, totalizando a destinação de R$ 378 mil. Já para pessoas jurídicas (PJ), serão beneficiadas 58 propostas, sendo até 48 premiações para artistas e grupos artísticos, no valor de R$ 3 mil a cada um, e dez para espaços culturais, no valor de R$ 5,3 mil cada, somando investimento total de R$ 197 mil.
Edital PF – É exclusivo a pessoas físicas, que sejam artistas ou profissionais da cultura. Elas não devem possuir vínculos empregatícios, não devem ser funcionários públicos, aposentados ou pensionistas. Os proponentes deverão comprovar renda bruta mensal nos últimos seis meses de até três salários mínimos, residência em Porto Alegre e atuação profissional no setor cultural nos últimos dois anos.
Edital PJ – Nesta categoria, podem participar proponentes com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com ou sem fim lucrativos e que exerçam atividades na área cultural há pelo menos dois anos, com classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) de finalidade artístico-cultural. Os concorrentes devem comprovar sede em Porto Alegre e faturamento de até R$ 200 mil mensais.
Cronograma
- – Inscrições: Até 26 de julho de 2020;
- – Divulgação das inscrições homologadas: 30 de julho, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e no site https://prefeitura.poa.br/smc;
- – Prazo para recursos: 31 de julho a 4 de agosto;
- – Divulgação dos deferimentos de recursos: 5 de agosto, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa);
- – Período de seleção de projetos: 6 a 12 de agosto;
- – Divulgação dos projetos premiados e suplentes: 13 de agosto, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e no site https://prefeitura.poa.br/smc.
- – Entrega da documentação complementar para recebimento do prêmio: 14 a 24 de agosto.
Confira AQUI a íntegra do edital pessoa jurídica.
Confira AQUI a íntegra do edital pessoa física.
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