Comitê facilita abertura de agroindústrias familiares em Caxias do Sul
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), promoveu nesta quinta-feira (8), uma reunião do Comitê das Agroindústrias, criado com objetivo de simplificar o processo de abertura de novos empreendimentos familiares.
Além do titular da SMAPA, Valmir Susin, participaram a diretora técnica da pasta, Neiva Rech, a consultora Janine Lisbôa, representantes da Emater, da Secretaria Estadual da Agricultura, do Samae e das secretarias municipais de Urbanismo (SMU), Meio Ambiente (Semma) e Saúde (SMS).
O Comitê foi criado na metade do ano e passou a analisar os processos exigidos para implantar uma agroindústria de características familiares. Técnicos das secretarias envolvidas identificaram os principais problemas e atualmente trabalham em propostas para agilizar as etapas. “Já obtivemos um grande avanço na questão do Habite-se, pois conseguimos desburocratizar por meio de uma Ordem de Serviço. Porém, a intenção é transformar as mudanças em lei municipal para perpetuar os benefícios”, explica a diretora Neiva Rech.
O secretário Valmir Susin quer incentivar o empreendedorismo. “As pessoas precisam saber de forma objetiva quais os passos necessários, que documentos são exigidos, onde ir e com quem falar para começar o quanto antes a trabalhar, gerar renda e qualidade de vida no meio rural”, afirma. Segundo ele, a próxima etapa é discutir com órgãos estaduais como encaminhar novos avanços na questão dos licenciamentos e responsabilidade técnica (RT).
De acordo com o médico veterinário Ricardo Capelli, da Emater, existem cerca de 240 agroindústrias legalizadas na região da Serra, que compreende 49 municípios. “As exigências mais complexas estão em Farroupilha e Caxias do Sul”, observa. Ele acrescenta que muitos municípios conseguiram simplificar bastante o processo e devem servir como referência para o Comitê caxiense. “Um dos exemplos a seguir é Gramado, que facilitou os processos e ampliou os estímulos aos empreendedores rurais ”, diz.
